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Ato Original
Contrato (extracto) n.º 2523/2002:
Jorge Manuel Amaral Ferreira - contratado em regime de contrato individual de trabalho, a tempo parcial, no Comando de Instrução, para a categoria de auxiliar de serviços, rescindido o respectivo contrato desde 1 de Maio de 2001, ao abrigo da alínea e) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 64-A/89, de 27 de Fevereiro. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
12 de Novembro de 2002. - O Chefe da Repartição, Carlos Manuel Pimentel Rendo, coronel de infantaria.
