Despacho n.º 25173/2002 (2.ª série), de 26 de novembro

Despacho n.º 25 173/2002 (2.ª série). - Pela deliberação n.º 22/02 do senado universitário, em sessão de 19 de Setembro de 2002, é aprovado o preçário dos Serviços Académicos para o ano lectivo de 2002-2003:

Preçário dos Serviços Académicos

Ano lectivo de 2002-2003

Propinas:

... Euros

De doutoramento ... 2000

De mestrado ... (ver nota *)

Taxa de matrícula em cursos de licenciatura ou de bacharelato ... 25

De inscrição lectiva numa disciplina, por cada crédito ... 7,50

De inscrição em exame:

Em território nacional ... 12,50

No estrangeiro ... 50

De inscrição em exame de melhoria de nota:

Em território nacional ... 17,50

No estrangeiro ... 50

De inscrição em cada exame de acesso:

Em território nacional ... 20

No estrangeiro ... 50

Época terminal (por exame/escrito ou oral) (ver nota **) ... 50

Época especial para trabalhadores (por exame) ... 50

Multas ano:

Por inscrição/lectivo apresentada fora do prazo:

Até 15 dias seguidos ... 50

Entre 16 e 30 dias seguidos ... 75

Entre 30 e 40 dias seguidos ... 100

Por inscrição em exame fora do prazo, até 15 dias seguidos após a data limite ... 50

Emolumentos:

Fotocópias autenticadas de programas de disciplinas (por página) ... 1

Fotocópias autenticadas de outros documentos incluindo exames (por página) ... 1

Certificados:

De conclusão do curso de licenciatura, mestrado, doutoramento ... 25

Aprovação em exame:

Uma só disciplina, trabalho ou estágio ... 4

Por cada disciplina, trabalho ou estágio além de uma, mais ... 1

Certificado em estudos universitários ... 37,50

Certidões:

Certidão discriminada:

Não excedendo uma página ... 4

Por cada página que exceda a 1.ª ... 1

Por fotocópia:

Pela 1.ª página ... 2

Por cada página que exceda a 1.ª ... 1

Declarações:

Contendo uma só disciplina ... 2,50

Por cada disciplina discriminada a mais ... 1

Diplomas:

Mestrado (parte curricular) ... 37,50

Licenciatura ... 100

Bacharelato ... 100

Cartas magistrais ... 100

Cartas doutorais ... 150

Mudança interna de curso/variante ... 17,50

Equivalência:

De disciplinas realizadas noutros estabelecimentos de ensino:

Abertura de processos ... 4

Por cada crédito concedido ... 1

À parte curricular dos mestrados ... 300

Registo de grau de doutor ... 125

Equivalências e reconhecimento de grau:

Doutoramento ... 450

Mestrado ... 350

Licenciatura ... 250

Bacharelato ... 200

(nota *) De acordo com o regulamento do respectivo mestrado.

(nota **) O exame oral, feito em regime excepcional e em cumprimento da deliberação do conselho científico publicitada pelo despacho n.º 338/R/1999, é de Euro 12,50 e é pago após confirmação da presença aos Serviços e antes de a nota sair.

Nota. - Os emolumentos por equivalência e reconhecimento de grau podem ser pagos em duas prestações: a primeira, de 70%, no acto da apresentação do requerimento de admissão, a segunda, de 30%, no acto da entrega do respectivo termo.

Fica revogado o anterior despacho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 29 de Junho de 2002.

24 de Outubro de 2002. - A Reitora, Maria José Ferro Tavares.