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Ato Original
Rectificação n.º 58/2000 - AP. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 274, apêndice n.º 146, de 24 de Novembro de 1999, o Aviso n.º 8136/99 (2.ª série) - AP., rectifica-se que onde se lê:
"Por despacho de 21 de Outubro de 1999 da directora da Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian:
Lúcia Maria Nazaré Vieira Carvalho Oliveira, chefe de secção integrada no quadro de pessoal desta Escola - nomeada, precedido concurso, a título definitivo, na categoria de chefe de repartição, escalão 1, índice 460, nos termos do disposto no artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro. A presente nomeação é efectuada por urgente conveniência de serviço, nos termos do n.º 3 do artigo 45.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto, ficando exonerada com efeitos reportados à data do despacho de nomeação do novo lugar. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)"
deve ler-se:
"Por despacho de 5 de Novembro de 1999 da directora da Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian:
Lúcia Maria da Nazaré Vieira Carvalho Oliveira, chefe de secção integrada no quadro de pessoal desta Escola - nomeada a título definitivo, precedido concurso, na categoria de chefe de repartição, escalão 1, índice 460, nos termos do disposto no artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro. A presente nomeação é efectuada por urgente conveniência de serviço, nos termos do n.º 3 do artigo 45.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto, ficando exonerada da categoria anterior, com efeitos reportados à data do despacho de nomeação do novo lugar. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)"
13 de Dezembro de 1999. - A Directora, Alda Gomes Martins Pacheco Sousa e Murta.
