(Sem diploma), de 21 de novembro

PERTEJO - COOPERATIVA DE CONSTRUÇÃO E HABITAÇÃO, CRL

Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 4.ª Secção. Matrícula n.º 00107/001024; identificação de pessoa colectiva n.º 504948989; inscrição n.º 01; número e data da apresentação: 26/001024.

Certifico que, foi constituída a cooperativa em epígrafe, que se rege pelo contrato constante dos artigos seguintes.

CAPÍTULO I

Disposições gerais

ARTIGO 1.º

Denominação

A cooperativa adopta a designação de PERTEJO - Cooperativa de Construção e Habitação, CRL, a qual se regerá pelos presentes estatutos, pelo Código Cooperativo e demais legislação aplicável.

ARTIGO 2.º

Sede

A cooperativa tem a sua sede e domicílio na Avenida do Engenheiro Arantes e Oliveira, 22, letra C, em Lisboa, freguesia do Alto do Pina, e é do ramo do sector de Habitação e Construção.

ARTIGO 3.º

Objecto

A cooperativa tem como objecto a construção sem fins lucrativos de edifícios habitacionais para os seus associados.

ARTIGO 4.º

Programa da Expo 98

1 - Com vista à realização do seu objecto estatutário, a cooperativa promoverá, quer a aquisição dos terrenos na zona de intervenção da Parque Expo 98, SA, designados pelas parcelas 4.24.01 e 4.25.01, com a área bruta de construção acima do solo de 7200 m² cada, sitas no Plano de Pormenor número 4 da referida zona quer a edificação nesses terrenos de dois imóveis destinados aos seus cooperadores.

2 - Uma vez concluídos os imóveis previstos no número anterior, a distribuição das fracções autónomas que os compõem pelos cooperadores far-se-á segundo a sua ordem de inscrição na cooperativa, dentro da tipologia escolhida pelo cooperador.

3 - Por deliberação da assembleia geral, poderá a cooperativa promover outras iniciativas de interesse para os cooperadores no domínio social cultural, material e da qualidade de vida.

ARTIGO 5.º

Duração

A duração da cooperativa é pelo tempo correspondente à construção dos imóveis e a distribuição das fracções autónomas pelos cooperadores, prevista no artigo 4.º

CAPÍTULO II

Do capital

ARTIGO 6.º

Capital da cooperativa

O capital da cooperativa, variável, é no montante mínimo de oito mil e duzentos euros, encontrando-se já realizado na totalidade.

ARTIGO 7.º

Títulos de capital

1 - O capital é representado por títulos de dez euros cada um.

2 - Cada título deve ser integralmente realizado em dinheiro no acto da sua subscrição

ARTIGO 8.º

Transmissão dos títulos de capital

1 - Os títulos de capital são nominativos e transmissíveis por acto inter vivos ou mortis causa.

2 - Com a transmissão dos títulos de capital opera-se igualmente a transmissão dos demais direitos e obrigações do transmitente na cooperativa e que constituem o conjunto da sua posição social.

ARTIGO 9.º

Entrada mínima de cada cooperador

A entrada mínima de cada cooperador é de dez títulos de capital.

ARTIGO 10.º

Títulos de investimento

1 - A cooperativa poderá emitir títulos de investimento sempre que a assembleia geral o delibere, cabendo a esta fixar a taxa de juro e demais condições de emissão e de reembolso dos títulos.

2 - Os títulos de investimento serão nominativos e transmissíveis nas condições dos títulos de capital referidas no artigo oitavo.

ARTIGO 11.º

Realização obrigatória de títulos de investimento

Serão inteiramente realizados pelos cooperadores, na parte correspondente à tipologia da fracção autónoma escolhida, os títulos de investimento no valor global necessário à cobertura dos encargos para a aquisição dos terrenos referidos no artigo 4.º

ARTIGO 12.º

Dos sucessíveis

1 - No caso de morte do cooperador, os sucessíveis assumem a sua posição na cooperativa, designando, para o efeito, apenas um que a todos representa.

2 - Os sucessíveis podem negociar livremente os seus títulos de capital e de investimento, inclusive com a cooperativa.

ARTIGO 13.º

Quota administrativa

Os cooperadores pagarão uma quota administrativa, se fixada pela assembleia geral, que será actualizada sempre que esta considere necessário, sob proposta da direcção.

ARTIGO 14.º

Excedentes

A distribuição de excedentes será definida em assembleia geral a convocar para o efeito, fixando-se desde já o mínimo de dez por cento a afectar ao fundo da reserva geral.

ARTIGO 15.º

Fundo de reserva

1 - A cooperativa deve constituir um fundo de reserva geral de montante a definir em assembleia geral.

2 - Ao fundo de reserva geral são afectados obrigatoriamente dez por cento dos excedentes apurados anualmente

CAPÍTULO III

Dos cooperadores

ARTIGO 16.º

Admissão de cooperadores

1 - A cada cooperador é atribuído um número de inscrição, dentro da tipologia da fracção autónoma escolhida pelo cooperador.

2 - São, desde já membros da Cooperativa as pessoas infra designadas:

Dr. António Pedro R. Tavares, solteiro, residente na Rua do Professor Aires Sousa, lote 1, 5.º, direito, em Lisboa

Paulo Oliveira Campos Patrício, solteiro residente na Urbanização da Portela, lote 58, 1.º, direito, na Portela.

Catarina Romeiras de Pinho Tavares, solteira, residente na Rua do Professor Aires Sousa, lote 1, 5.º, direito, Lisboa.

Sandra Oliveira Campos Patrício, solteira, Urbanização da Portela, lote 58, 11.º, direito, Portela.

Engenheiro José António Mateus Brito, casado, residente na Rua de Vasco Santana, 6, 10.º, esquerdo, Sacavém.

Engenheiro José Manuel Gomes Ferreira, casado, residente na Rua do Dr. Barreto, 19. Funchal.

Engenheiro José Félix Policiano, casado, residente na Rua da Cidade de São Paulo, 1, 11.º-A, Portela.

Engenheiro Pedro Alexandre Flores Correia, solteiro, residente na Rua 24, 3, Bairro da Encarnação, Lisboa.

Elvira Maria Arantes Rodrigues, casada, residente no Largo do Conde Ottolini, 19, 3.º, direito, Lisboa.

Engenheiro Homero Afonso Leonardo Costa, casado, residente na Avenida da Verdizela, bloco-B, 10, Verdizela, Corroios.

Adelina Costa, casada, residente na Avenida da Verdizela, bloco-B, 10, Verdizela, Corroios.

Dr. João Manuel Ruivinho Soares, casado, residente na Rua de Gonçalves Zarco, 7, 10.º, esquerdo, Portela.

Fernando Almeida Melo, casado, residente na Rua de Bartolomeu Dias. 4, 6.º, esquerdo, Portela.

Liliana Coelho de Matos, solteiro, residente na Avenida das Forças Armadas, lote A, 4.º, direito, Quinta de Mil Flores. Lisboa.

Filipe Coelho de Matos, solteiro, residente na Avenida das Forças Armadas, Lote A-4, direito, Quinta Mil Flores, Lisboa.

Dr. Rui Manuel Agro Baião, viúvo, residente na Praceta das Naus, 3, 8.º, direito, Portela.

Filipa Inês Silva Gomes, solteira, residente na Avenida do Engenheiro Arantes Oliveira, 22, 8.º, direito, Lisboa.

Ana Margarida F. Lima Mayer, casada, residente na Quinta do Tojal, Casalinho, Eugaria. Sintra.

Virgínia Maria Burnay L.M.S. e Vasconcelos, casada, residente na Travessa das Águas Livres, 31, 5.º, esquerdo, Lisboa.

Dr. João Martins Passão Girbal, casado, residente na Rua de Eça de Queiroz, 10, 12.º E, Portela.

António Maurício M. Correia Henriques, casado, residente na Avenida do Infante Santo, 66, 7.º, direito, A, Lisboa.

Dr. Francisco Correia Agostinho, casado, residente na Rua do Professor Reinaldo dos Santos, 52, 7.º, esquerdo, Lisboa.

M. Laura Vieira da Silva Emílio, casada, residente na Rua Calouste Gulbenkian, 17, 10.º Hab. 1, Porto.

Maria Carlota Rola Pereira, casada, residente em The Capse, Cedar, Av. West-Chelnsford, Essex, England.

Tomás Espírito Santo, casado, residente na Urbanização da Veiga, Lote 16, Vila Real.

Eduardo Henrique Hofacker de Moser, casado, Quinta do Tojal, Eugaria, Colares.

Carlos Manuel Tamisa Madeira, casado, residente na Rua de Jorge Castilho, 16, 1.º A, Lisboa.

Manuel Oliveira da Costa Brites, casado, residente na Charneca do Bailadouro, Tourial Pousos, Leiria.

Maria Irene Pimentel de Carvalho, casada, residente na Avenida do Engenheiro Arantes Oliveira, 20, 1.º, esquerdo, Lisboa.

Augusta de Jesus Ferreira Helhazar, viúva, residente na Rua do Embaixador Martins Janeiro, 13, 1.º, esquerdo, Lisboa.

António Bernardo, casado, residente na Rua de Tomás Ribeiro, 41, 3.º, direito, Lisboa.

Luís Manuel M. Rodrigues da Silva, casado, residente na Avenida de 5 de Outubro, 146, 7.º, Lisboa.

Eloi Franklim Fern. Ribeiro, casado, residente na Rua da Cidade Espinho, 43, Vila Real.

Luís Manuel Santos Costa, casado, Apartado 755, Funchal.

Diamantino Pereira Leitão, casado, Caixa Postal 3866, Luanda-Angola.

António Rui Dias R. Batista, casado, residente na Azinhaga das Carmelitas, 25, 8.º, direito, Lisboa.

José António Mateus Brito, casado, residente na Rua de Vasco Santana, 6, 10.º, esquerdo, Sacavém.

Carlos Bandeira, casado, residente na Avenida de Ressano Garcia, 34, 4.º E, Lisboa.

José Manuel C. Silva Graça, casado, residente na Rua de Jorge Castilho, 14, 7.º, Esquerdo, Lisboa.

Rui Pedro Manuel Costa Fortes Monteiro, casado, Rua do Professor Henrique Vilhena, 5, 7.º A, Lisboa.

Manuel da Silva Patrício, casado, residente na Urbanização da Portela, lote 58, 11.º, direito, Portela.

Sílvia Rosa G. O. Campos Patrício, casada, residente na Urbanização da Portela, lote 58, 11.º, direito, Portela.

Miguel Breda Marques, solteiro, residente na Avenida da República, 28-A, Lisboa.

Dr. Paulo Breda Marques, solteiro, residente na Avenida da República, 28-A, Lisboa.

António Marques, casado, residente na Avenidas da República, 28-A, Lisboa.

Diogo de Lima Mayer, casado, residente na Quinta do Tojal, Casalinho, Eugaria, Sintra.

José Nuno Mariz C. Vieira Fonseca, casado, residente na Rua do Tenente Valadim, 81, Cascais.

Manuel José Costa S. Vasconcelos, casado, residente na Travessa das Águas Livres, 31, 5.º, esquerdo, Lisboa.

Ana Maria do Patrocínio Morais Baptista, casada, residente na Azinhaga das Carmelitas, 25, 8.º, direito, Lisboa.

Pedro Alexandre P. Tavares, casado, residente na Rua Professor Aires Sousa, lote 1, 5.º, direito, Lisboa.

Manuel Maria Lobato M. S. Vasconcelos, solteiro, residente na Travessa das Águas Livres, 31, 5.º, esquerdo, Lisboa.

Luís Ricardo Simões Silva Graça, casado, residente na Rua de Jorge Castilho, 14, 7.º, esquerdo, Lisboa.

Rui Pedro Simões Silva Graça, solteiro, residente na Rua R. Jorge Castilho, 14, 7.º, esquerdo, Lisboa.

António Silva Maurício, casado, residente na Rua de José Falcão, 3, 1.º, esquerdo, Lisboa.

Miguel Ângelo Pinho Tavares, casado, residente na Rua de D. António Meireles, 42, 11.º, Porto.

Ricardo José Fernandes Costa, casado, residente na Avenida do Colégio Militar, 23, 7.º, esquerdo, Lisboa.

Manuel Carlos C. Figueiredo Emílio, casado, residente na Rua de Calouste Gulbenkian, 17, Habitação 1, Porto.

António Eduardo Pinto Carvalho, divorciado, residente na Rua de Jorge de Sena, Lote-E, 13 A, Lisboa.

José António da Conceição Gonçalves, casado, residente na Rua do Visconde de Pirajá, 250, 6.º A, Ipanema, Rio de Janeiro, Brasil.

Isidoro Alberto Silva Santos, casado, residente na Rua de Jorge de Castilho, 14, 8.º, esquerdo, Lisboa.

João José Correia Gomes Esteves, casado, residente na Avenida das Tulipas, 24, 14.º A, Miraflores, Algés.

CAPÍTULO IV

Dos órgãos sociais

SECÇÃO I

Princípios gerais

ARTIGO 17.º

Órgãos sociais

Os órgãos sociais da cooperativa são:

a) A assembleia geral;

b) A direcção;

c) O conselho fiscal.

ARTIGO 18.º

Duração dos mandatos

A duração dos mandatos da mesa da assembleia geral, da direcção e do conselho fiscal é de quatro anos.

ARTIGO 19.º

Deliberações

1 - Sempre que não seja exigida maioria qualificada, as deliberações dos órgãos sociais são tomadas por maioria simples.

2 - Das reuniões dos órgãos sociais, quando deliberativas, é lavrada acta assinada pelo respectivo presidente e pelo secretário.

3 - O exercício de cargos sociais não obriga os seus titulares à prestação de caução, salvo deliberação em contrário em assembleia geral, podendo esta deliberar ainda sobre remunerações a atribuir aos titulares dos órgãos sociais.

SECÇÃO II

Da assembleia geral

ARTIGO 20.º

Convocatória

1 - A assembleia geral é convocada com, pelo menos, 15 dias de antecedência pelo presidente da mesa.

2 - A convocatória será enviada a todos os cooperadores por via postal registada para o endereço que constar na cooperativa ou entregue pessoalmente.

3 - Os cooperadores obrigam-se a fornecer à cooperativa o respectivo endereço totalmente actualizado.

ARTIGO 21.º

Mesa da assembleia geral

A mesa da assembleia geral é constituída por um presidente, um vice-presidente e um secretário.

ARTIGO 22.º

Quórum

1 - A assembleia geral reunirá à hora marcada na convocatória, se estiver presente mais de metade dos cooperadores com direito de voto ou seus representantes devidamente credenciados nos termos legais.

2 - Se, à hora marcada para a reunião, não se verificar o número de presenças previsto no número anterior, a assembleia reunirá com qualquer número de cooperadores, uma hora depois.

SECÇÃO III

Da direcção

ARTIGO 23.º

Composição

1 - A direcção é composta por um presidente, um secretário, e um tesoureiro.

2 - A cooperativa obriga-se pela assinatura conjunta de dois membros da direcção, inclusive na aquisição dos imóveis identificados no artigo 4.º, bem como nos actos de adjudicação de obras ou projectos, obtenção de financiamento ou oneração de bens.

3 - Nos actos de mero expediente é bastante a assinatura de um dos membros da direcção.

SECÇÃO IV

Do conselho fiscal

ARTIGO 24.º

Composição

O conselho fiscal é composto por um presidente, um secretário, um vogal e ainda por dois vogais suplentes.

CAPÍTULO V

Da habitação cooperativa

ARTIGO 25.º

Regime de propriedade das fracções autónomas

A cooperativa pratica o regime de propriedade individual como regime de propriedade das fracções autónomas que compõem os prédios que constrói.

ARTIGO 26.º

Custo das fracções autónomas

O custo das fracções autónomas que compõem os prédios construídos pela cooperativa corresponde à soma dos seguintes valores:

a) Custo do terreno e infra-estruturas;

b) Custo dos estudos e projectos;

c) Custo da construção e dos equipamentos complementares, quando integrados nas edificações;

d) Custo da fiscalização da empreitada;

e) Encargos administrativos com a execução da obra;

f) Encargos financeiros com a execução da obra;

g) Montante das licenças e taxas até à entrega do fogo em condições de ser habitado;

h) Encargos de funcionamento da cooperativa;

i) Reserva para construção, a fixar pela assembleia geral, em montante não superior a 10% da soma dos valores referidos nas alíneas a) a f) deste artigo.

ARTIGO 27.º

Transmissão das fracções autónomas

1 - O direito de propriedade sobre as fracções autónomas é transmitido pela cooperativa aos cooperadores mediante um contrato de compra e venda.

2 - Os cooperadores poderão alienar as fracções autónomas da sua propriedade após o integral pagamento do preço calculado nos termos do artigo 26.º

CAPÍTULO VI

Disposições transitórias

ARTIGO 28.º

Eleição dos órgãos sociais

Os titulares dos órgãos sociais designados para o primeiro mandato são os seguintes:

a) Para a mesa da assembleia geral: presidente - António da Silva Maurício, casado, residente na Rua de José Falcão, 3, 1.º, esquerdo, em Lisboa; vice-presidente - Elvira Maria P. G. Arantes Rodrigues, casada, residente no Largo Conde de Otiolini, 19, 3.º, direito, em Lisboa; secretário - João Manuel Ruivinho Soares, casado, residente na Rua de Gonçalves Zarco, 7, 10.º, esquerdo, 2685 Portela Lrs.

b) Para a direcção: presidente - Pedro Alexandre Pinho Tavares, casado, residente na Rua do Professor Aires de Sousa, lote 1-B, 5.º, direito; secretário - António Rui Dias Batista, casado, residente na Azinhaga das Carmelitas, 25, 8.º, direito, em Lisboa; tesoureiro -Manuel da Silva Patrício, casado, residente na Urbanização da Portela, lote 58, 11.º, direito, Portela.

c) Para o conselho fiscal: presidente - António Bernardo, casado, residente na Rua de Tomás Ribeiro, 41, 3.º, direito, em Lisboa; secretário - João Martins Passão Girbal, casado, residente na Urbanização da Portela, Rua de Eça de Queirós, 10, 12.º, esquerdo, Portela; vogal - Francisco Correia Agostinho, casado, residente na Rua do Professor Reinaldo dos Santos, 52, 7.º, esquerdo, Lisboa; 1.º vogal suplente - Maria Irene F. R. S. Pimentel de Carvalho, casada, residente na Avenida do Engenheiro Arantes Oliveira, 20, 1.º, esquerdo, Lisboa; 2.º vogal suplente - Homero Afonso Leonardo Costa, casado, residente na Serra da Malcata, 27, Verdizela, 2855-641 Corroios.

Está conforme.

2 de Novembro de 2000. - A Ajudante, Maria Adriana Baptista Pina Júlio.

3000219092