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Ato Original
Despacho (extracto) n.º 21 378/2004 (2.ª série). - Por despacho de 14 de Setembro de 2004 do presidente do Instituto da Vinha e do Vinho:
Sérgio Augusto Pereira e Adelino Jorge Lemos Pinto, técnicos profissionais especialistas, da carreira de agente técnico agrícola do quadro de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho - nomeados, precedendo concurso, técnicos profissionais especialistas principais da carreira de agente técnico agrícola, ficando posicionados no escalão 5, índice 360, considerando-se exonerados do lugar que ocupam a partir da data da aceitação de nomeação.
António Monteiro Gonçalves, técnico profissional especialista, da carreira de agente técnico agrícola do quadro de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho - nomeado, precedendo concurso, técnico profissional especialista principal da carreira de agente técnico agrícola, ficando posicionado no escalão 1, índice 316, considerando-se exonerado do lugar que ocupa a partir da data da aceitação de nomeação.
Foi dado cumprimento ao disposto no n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2002, tendo-se obtido confirmação de declaração de cabimento orçamental da Direcção-Geral do Orçamento, 8.ª Delegação. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
7 de Outubro de 2004. - O Vice-Presidente, Nuno Faustino.
