Aviso de Contumácia n.º 8806/2005 - AP, de 16 de agosto

Aviso de contumácia n.º 8806/2005 - AP. - A Dr.ª Maria João Guerra Mariz, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 4/01.6GBACB, pendente neste Tribunal contra o arguido Luís Manuel Sampaio de Sousa Monteiro, filho de Manuel de Sousa Monteiro e de Ana da Conceição Sampaio Ribeiro, natural de Moçambique, de nacionalidade portuguesa, nascido em 9 de Outubro de 1961, casado, titular do bilhete de identidade n.º 8666567, com domicílio na Travessa de São Sebastião, 10, rés-do-chão, Pombal, 3100 Pombal, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203.º do Código Penal, praticado em 7 de Janeiro de 2001, por despacho de 27 de Junho de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

24 de Junho de 2005. - A Juíza de Direito, Maria João Guerra Mariz. - O Oficial de Justiça, A. José Justino de Sousa.