Aviso de Contumácia n.º 9039/2005 - AP, de 16 de agosto

Aviso de contumácia n.º 9039/2005 - AP. - A Dr.ª Ana Rita Varela Loja, juíza de direito da 2.ª Secção do 4.º Juízo Criminal de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 440/97.OPRLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido António Maria Prates, filho de José Maria e de Isabel Maria Prates, natural de Mora, Cabeção, nascido em 12 de Abril de 1935, casado, titular do bilhete de identidade n.º 1233722, com domicílio nos Apartamentos Aldite, Rua Poeta António Aleixo, 14, 2.º, esquerdo, 8500 Portimão, por se encontrar acusado da prática de um crime, por despacho de 23 de Junho de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por morte do arguido.

27 de Junho de 2005. - A Juíza de Direito, Ana Rita Varela Loja. - A Oficial de Justiça, Leonor Moura.