Aviso de Contumácia n.º 9098/2005 - AP, de 16 de agosto

Aviso de contumácia n.º 9098/2005 - AP. - O Dr. Guilherme Castanheira, juiz de direito da 2.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n.º 1097/01.1PHLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Carlos Miguel Queiroz de Almeida, filho de Carlos Jerónimo Robala de Almeida e de Maria Queiroz da Silva Almeida, natural de Lisboa, São Sebastião da Pedreira, de nacionalidade portuguesa, nascido em 8 de Junho de 1976, divorciado, titular do bilhete de identidade n.º 11481021, com domicílio na Rua Machado de Castro, 21, 2.º, esquerdo, Cacém, Sintra, por se encontrar acusado da prática de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210.º, n.os 1 e 2, alínea b), com referência ao artigo 204.º, n.º 2, alínea f), do Código Penal, praticado em 11 de Outubro de 2001, por despacho de 6 de Julho de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por detenção do arguido.

6 de Julho de 2005. - O Juiz de Direito, Guilherme Castanheira. - A Oficial de Justiça, Maria João Pires.