Aviso de Contumácia n.º 9117/2005 - AP, de 16 de agosto

Aviso de contumácia n.º 9117/2005 - AP. - O Dr. João Bártolo, juiz de direito da 8.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n.º 117/98.0PSLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Carlos Manuel Santos Teixeira, filho de Augusto Teixeira e de Laurinda dos Santos Teixeira, natural de Coimbra, Sé Nova, Coimbra, de nacionalidade portuguesa, nascido em 13 de Outubro de 1975, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 11096678 e da cédula pessoal com o assento n.º 3914, com domicílio na Rua 10 de Junho, 4, 1.º, esquerdo, São João da Talha, 2695-543 Loures, por se encontrar acusado da prática de um crime furto qualificado, previsto e punido pelo artigo 203.º, n.º 1 e 204.º, n.º 2, alínea a), do Código Penal, por despacho de 8 de Julho de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por morte do arguido.

8 de Julho de 2005. - O Juiz de Direito, João Bártolo. - A Oficial de Justiça, Elisabete Rosa.