Aviso de Contumácia n.º 9138/2005 - AP, de 16 de agosto

Aviso de contumácia n.º 9138/2005 - AP. - A Dr.ª Sandra Hermengarda Valle-Frias, juíza de direito do 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Loulé, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 639/97.0TBLLE, pendente neste Tribunal contra o arguido Richard Durdie, natural de Reino Unido, com domicílio na 115 B Elmer Road, Middleton On Sea, Nr. Bognor, Reais West Sussex-Po 226 Lh, Inglaterra ou em sítio da Torre, Casa da Torre 8135 Almancil, por se encontrar acusado da prática de um crime, por despacho de 23 de Junho de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por ter havido desistência de queixa.

1 de Julho de 2005. - A Juíza de Direito, Sandra Hermengarda Valle-Frias. - A Oficial de Justiça, Eugénia Gabriel.