Aviso de Contumácia n.º 9228/2005 - AP, de 16 de agosto

Aviso de contumácia n.º 9228/2005 - AP. - O Dr. Castela Rio, juiz de direito da 1.ª Secção da 4.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n.º 619/99.0PRPRT, pendente neste Tribunal contra o arguido Filipe Miguel Gomes Bastos, filho de Israel da Conceição Bastos e de Rosa Maria Gomes Neto, natural de Mafamude, Vila Nova de Gaia, de nacionalidade portuguesa, nascido em 14 de Maio de 1976, solteiro, com domicílio no Bairro do Cavaco II (cais), Bloco 2, rés-do-chão, direito, Afurada, 4400 Vila Nova de Gaia, por se encontrar acusado da prática de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210.º do Código Penal, praticado em 21 de Maio de 1999, por despacho de 30 de Junho de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

30 de Junho de 2005. - O Juiz de Direito, Castela Rio. - A Oficial de Justiça, Laura Maria C. P. Andrade.