Aviso de Contumácia n.º 9257/2005 - AP, de 16 de agosto

Aviso de contumácia n.º 9257/2005 - AP. - A Dr.ª Marta Monterroso Nery, juíza de direito da Secção Única do Tribunal da Comarca de Valença, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n.º 290/92.0TBVLN (antigo n.º 4/994, processo comum, tribunal colectivo), pendente neste Tribunal contra o arguido José Henrique da Silva Gonçalves, filho de Henrique de Sá Gonçalves e de Teresa Pereira da Silva, natural de Arão, Valença, de nacionalidade portuguesa, nascido em 23 de Novembro de 1969, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 9732797, com domicílio na Zona Relva, Torneiros, 36, Porriño, Pontevedra, Espanha, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelo artigo 204.º do Código Penal, praticado em 13 de Maio de 1992, por despacho de 24 de Junho de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por ter prestado termo de identidade e residência no Juzgado de O Porriño, Pontevedra, Espanha.

28 de Junho de 2005. - A Juíza de Direito, Marta Monterroso Nery. - O Oficial de Justiça, Jorge Oliveira.