Aviso de Contumácia n.º 9293/2005 - AP, de 16 de agosto

Aviso de contumácia n.º 9293/2005 - AP. - A Dr.ª Maria Helena Vilares Ferreira, juíza auxiliar do 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n.º 1678/02.6TAVNG, pendente neste Tribunal contra o arguido Rui Manuel da Silva Machado, filho de António Leite Machado e de Aurelina Fonseca Silva, natural de São Pedro da Afurada, Vila Nova de Gaia, de nacionalidade portuguesa, nascido em 9 de Dezembro de 1970, titular do bilhete de identidade n.º 1001554, com domicílio na Rua Abílio de Azevedo, 409, Afurada, 4430 Vila Nova Gaia, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203.º do Código Penal, praticado em 27 de Julho de 2002, por despacho de 23 de Maio de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

24 de Maio de 2005. - A Juíza de Direito, Maria Helena Vilares Ferreira. - A Oficial de Justiça, Maria Felismina C. Oliveira.