Aviso de Contumácia n.º 9304/2005 - AP, de 16 de agosto

Aviso de contumácia n.º 9304/2005 - AP. - A Dr.ª Rosário Martins, juíza de direito da 2.ª Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n.º 1687/98.8PAVNG, pendente neste Tribunal contra o arguido Joaquim Pedro Gomes da Silva, filho de Joaquim Oliveira e Silva e de Conceição Gomes Gonçalves, natural de Mafamude, Vila Nova de Gaia, nascido em 7 de Janeiro de 1976, titular do bilhete de identidade n.º 10887392, com domicílio na Rua António Feliciano do Castilho, 1, rés-do-chão, esquerdo, Barcarena, 2730-017 Barcarena, por se encontrar acusado da prática de um crime de homicídio qualificado na forma tentada, por despacho de 21 de Abril de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por detenção.

15 de Junho de 2005. - A Juíza de Direito, Rosário Martins. - O Oficial de Justiça, Pedro Paupério.