Aviso de Contumácia n.º 9313/2005 - AP, de 16 de agosto

Aviso de contumácia n.º 9313/2005 - AP. - A Dr.ª Cristina Faustino, Juíza de Direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 88/04.5TAVVD, pendente neste Tribunal contra a arguida Sandra Cristina Pinheiro Silva, filha de António Manuel da Costa Pinheiro e de Fernanda Maria Barreiros Antunes Pinheiro, natural de Amares, Barreiros, Amares, de nacionalidade portuguesa, nascido em 7 de Agosto de 1979, titular do bilhete de identidade n.º 11448021, com domicílio na Rua João de Deus, lote 1, 2-C, 2625 Vialonga, por se encontrar acusado da prática de um crime de burla simples, previsto e punido pelo artigo 217.º do Código Penal, por despacho de 16 de Junho de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por desistência da queixa da ofendida.

21 de Junho de 2005. - A Juíza de Direito, Cristina Faustino. - O Oficial de Justiça, Domingos José R. Vieira Cunha.