Aviso de Contumácia n.º 9342/2005 - AP, de 16 de agosto

Aviso de contumácia n.º 9342/2005 - AP. - Maria Amélia Batalha Lopes da Silva, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.º 45/00.0TABRR, pendente neste Tribunal contra o arguido Vítor Manuel Sousa Velez, filho de André Diogo Augusto Velez e de Maria Joana Costa Sousa, natural de Estremoz, de nacionalidade portuguesa, nascido em 28 de Junho de 1947, divorciado, titular do bilhete de identidade n.º389875, com domicílio na Praceta José Régio, 3, rés-do-chão, direito, Baixa da Bandeira, 2835-049 Baixa da Banheira, por se encontrar acusado da prática de um crime de abuso de confiança, previsto e punido pelo artigo 205.º, n.º 1, do Código Penal, praticado em 16 de Outubro de 1999, por despacho de 31 de Maio de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

1 de Junho de 2005. - A Juíza de Direito, Maria Amélia Batalha Lopes Silva. - O Oficial de Justiça, Luís Ramalho.