Aviso de Contumácia n.º 9346/2005 - AP, de 16 de agosto

Aviso de contumácia n.º 9346/2005 - AP. - Maria Amélia Batalha Lopes da Silva, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.º 1498/01.5PBBRR, pendente neste Tribunal contra o arguido Miguel Angelo Martins Gertrudes, filho de Francisco José Soares Gertrudes e de Maria Isabel Sousa Martins, nascido em 3 de Janeiro de 1985, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 13209417, com domicílio na Rua Primeiro de Dezembro, porta 15, Bloco C, 2.º, 2830 Barreiro, por se encontrar acusado da prática de um crime de dano com violência, praticado em 18 de Dezembro de 2001, por despacho de 8 de Junho de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por detenção.

8 de Junho de 2005. - A Juíza de Direito, Maria Amélia Batalha Lopes Silva. - O Oficial de Justiça, Sebastião Imaginário.