Aviso de Contumácia n.º 10159/2005 - AP, de 3 de novembro

Aviso de contumácia n.º 10 159/2005 - AP. - O Dr. Luís Seixas, juiz de direito do 1.º Juízo de Competência Criminal do Tribunal da Comarca de Almada, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 1582/98.0PBALM, pendente neste Tribunal contra o arguido João António Neves Grandão Ribeiro, natural de S. Julião da Figueira da Foz, Figueira da Foz, nascido a 3 de Março de 1965, filho de Franclim Luís Grandão Ribeiro e de Maria de Lurdes Neves Grandão, com domicílio em Scheuerntorstr, 17, Markelsheim, República Federal da Alemanha, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203.º, n.º 1, do Código Penal, por despacho de 7 de Maio de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação do mesmo.

21 de Setembro de 2005. - O Juiz de Direito, Luís Seixas. - O Oficial de Justiça, João Fouto.