Aviso de Contumácia n.º 10693/2005 - AP, de 3 de novembro

Aviso de contumácia n.º 10 693/2005 - AP. - A Dr.ª Cristina Cardoso, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n.º 937/03.5TAVNG, pendente neste tribunal contra o arguido Sandra Cláudia da Silva Fernandes, filha de António Moreira Fernandes e de Maria Cândida Martins da Silva Fernandes, natural de Vila Nova de Gaia, Mafamude, Vila Nova de Gaia, de nacionalidade portuguesa, nascido em 31 de Agosto de 1974, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 10285969, com domicílio na Rua de Alegria, n.º 379, 2.º dt.º Bonfim, 4000 Porto, por se encontrar acusado da prática de um crime de abuso de confiança, previsto e punido pelos artigos 26.º e 205.º, n.º 1 do Código Penal, praticado em 12 de Outubro de 2002, por despacho de 20 de Setembro de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

20 de Setembro de 2005. - A Juíza de Direito, Cristina Cardoso. - O Oficial de Justiça, Simão Carlos V. Gradíssimo.