Aviso de Contumácia n.º 10265/2005 - AP, de 3 de novembro

Aviso de contumácia n.º 10 265/2005 - AP. - A Dr.ª Catarina Maria Barella Romão Ribeiro de Almeida, juíza de direito do 1.º Juízo Competência Criminal do Tribunal da Comarca de Gondomar, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 2768/97.0TAVFR (ex. n.º 347/99), pendente neste Tribunal contra o arguido Valdemar Alves Narciso, filho de José Manuel Narciso e de Albertina de Jesus Alves, natural de Sabrosa, Vilarinho de São Romão, Sabrosa, nascido em 23 de Dezembro de 1963, casado, titular do bilhete de identidade n.º 9872078, com domicílio na Vilarinho de São Romão, Rua Mãe Água, Sabrosa, Sabrosa, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelo artigo 204.º do Código Penal, praticado em 22 de Julho de 1997 por despacho de 15 de Setembro de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por ter prestado o termo de identidade e residência.

16 de Setembro de 2005. - A Juíza de Direito, Catarina Maria Barella Romão Ribeiro de Almeida. - A Oficial de Justiça, Conceição Ramos.