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Ato Original
Aviso de contumácia n.º 10 335/2005 - AP. - A Dr.ª Tânia de Sousa Carrusca, juíza de direito da 2.ª Secção do 2.º Juízo Criminal de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 934/97.8SFLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Eugénio Conceição Gonçalves, filho de Glória da Piedade Gonçalves, natural de Lisboa, Santa Isabel, Lisboa de nacionalidade portuguesa, nascido em 29 de Fevereiro de 1956, titular do bilhete de identidade n.º 7742123, com domicílio na Bairro da Boavista, Rua 6, porta 7, Lisboa, 1500 Lisboa, por se encontrar acusado da prática de um crime, por despacho de 16 de Setembro de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.
19 de Julho de 2005. - A Juíza de Direito, Tânia de Sousa Carrusca. - A Oficial de Justiça, Maria de Lurdes Cardiga.
