Aviso de Contumácia n.º 10341/2005 - AP, de 3 de novembro

Aviso de contumácia n.º 10 341/2005 - AP. - A Dr.ª Tânia de Sousa Carrusca, juíza de direito da 2.ª Secção do 2.º Juízo Criminal de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 616/01.8SOLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Bruno Alexandre Carvalho da Silva, filho de António Manuel Gavina da Silva e de Balbina Maria Pias de Carvalho, de nacionalidade portuguesa, nascido em 26 de Maio de 1981, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 12336981, com domicílio na Rua Elias Garcia, 101, 3.º, esquerdo, Amadora, 2700-315 Amadora, por se encontrar acusado da prática de um crime de condução sem habilitação legal, previsto e punido pelo artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 2/98, de 3 de Janeiro, praticado em 22 de Junho de 2001, por despacho de 19 de Setembro de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

22 de Julho de 2005. - A Juíza de Direito, Tânia de Sousa Carrusca. - A Oficial de Justiça, Maria de Lurdes Cardiga.