Aviso de Contumácia n.º 10418/2005 - AP, de 3 de novembro

Aviso de contumácia n.º 10 418/2005 - AP. - A Dr.ª Ana Margarida M. Fernandes, juíza de direito da Secção Única do Tribunal da Comarca de Macedo de Cavaleiros, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 41/00.8TBMCD, pendente neste Tribunal contra o arguido José Augusto de Sá, filho de António Joaquim e de Zélia da Conceição Teixeira, natural de Alvites, Mirandela, de nacionalidade portuguesa, nascido em 20 de Março de 1955, casado, titular do bilhete de identidade n.º 3875801, com domicílio na Vale de Lagoa, Alvites, Vale de Lagoa, 5370 Mirandela, por se encontrar acusado da prática de um crime de dano com violência, previsto e punido pelo artigo 214.º do Código Penal, praticado em 28 de Março de 1999, por despacho de 12 de Agosto de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por ter sido detido.

7 de Setembro de 2005. - A Juíza de Direito, Ana Margarida M. Fernandes. - A Oficial de Justiça, Amélia Sequeira.