Aviso de Contumácia n.º 10435/2005 - AP, de 3 de novembro

Aviso de contumácia n.º 10 435/2005 - AP. - A Dr.ª Susana Carla Marques Pinto, juíza de direito do 4.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 127/04.0GCMTS, pendente neste Tribunal contra o arguido João Fernando Azevedo Vila Cova, filho de José dos Santos Vila Cova e de Zolaida Nunes Ferreira de Azevedo, natural de Matosinhos, de nacionalidade portuguesa, nascido em 10 de Dezembro de 1966, casado, titular do bilhete de identidade n.º 8070180, com domicílio na Quinta Vale da Formiga, Apartado 49, 2050 Azambuja, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelos artigos 202.º, alínea e), 203.º, n.º 1, 204.º, n.º 2, alínea e), todos do Código Penal, praticado em 28 de Janeiro de 2004, por despacho de 19 de Setembro de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por ter prestado o termo de identidade e residência.

20 de Setembro de 2005. - A Juíza de Direito, Susana Carla Marques Pinto. - A Oficial de Justiça, Filomena Sena.