Aviso de Contumácia n.º 10460/2005 - AP, de 3 de novembro

Aviso de contumácia n.º 10 460/2005 - AP. - O Dr. Mário Pinto Amaral, juiz de direito do 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Oeiras, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 109/97.6PFOER, pendente neste Tribunal contra a arguida Carla da Rocha Gonçalves, filha de Manuel de Castro Gonçalves e de Cândida Vilela da Rocha Gonçalves, natural de Oeiras, Carnaxide, Oeiras, de nacionalidade portuguesa, nascido em 30 de Dezembro de 1970, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 9282051, com domicílio na Largo Camboa Labruja, Ponte de Lima, 4990 Ponte de Lima, foi por despacho datado de 6 de Julho de 2005, proferido nos autos supra-referidos, dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por morte da mesma.

11 de Julho de 2005. - O Juiz de Direito, Mário Pinto Amaral. - A Oficial de Justiça, Ana Rodrigues.