Aviso de Contumácia n.º 10490/2005 - AP, de 3 de novembro

Aviso de contumácia n.º 10 490/2005 - AP. - O Dr. Manuel Figueiredo, juiz de direito da Secção Única do Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 126/97.6TBOBR, pendente neste Tribunal contra o arguido Diamantino Vicente Teixeira, filho de Vitalino Joaquim Teixeira e de Maria Leonor, natural de Montargil, Ponte de Sor, nascido em 6 de Abril de 1942, casado, com domicílio na Rua de Santa Maria da Feira, 9, 3.º, esquerdo, 3810-166 Aveiro, titular do bilhete de identidade n.º 4505616, por se encontrar acusado da prática de um crime de emissão de cheque sem provisão, por despacho de 24 de Junho de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia (declarado contumaz em 30 de Novembro de 1998, publicado em 29 de Janeiro de 1999 pelo Diário da República, n.º 24), com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

15 de Setembro de 2005. - O Juiz de Direito, Manuel Figueiredo. - O Oficial de Justiça, Daniel Fonseca.