Aviso de Contumácia n.º 10493/2005 - AP, de 3 de novembro

Aviso de contumácia n.º 10 493/2005 - AP. - O Dr. Jorge Manuel Simões S. Almeida, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 191/02.6PBVNO, pendente neste Tribunal contra o arguido Leonid Berezhnoy, filho de Alexandra Berezhnoy e de Catarina Berezhnoy, de nacionalidade ucraniana, nascido em 18 de Fevereiro de 1960, solteiro, titular do passaporte n.º AH682223, com domicílio na Rua Aquilino Ribeiro, Lote 601, Fernão Ferro, 2865-615 Fernão Ferro, por se encontrar acusado da prática de um crime de condução de veículo em estado de embriaguez, praticado em 26 de Junho de 2002, por despacho de 15 de Julho de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por se ter apresentado em juízo.

15 de Setembro de 2005. - O Juiz de Direito, Jorge Manuel Simões S. Almeida. - A Oficial de Justiça, Olinda Costa.