Aviso de Contumácia n.º 10538/2005 - AP, de 3 de novembro

Aviso de contumácia n.º 10 538/2005 - AP. - A Dr.ª Ana Carina Bastos, juíza de direito da 3.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 1926/03.5TDPRT, pendente neste Tribunal contra o arguido Joaquim Paulo Gouveia Almeida, filho de Paulo Pinto de Almeida e de Maria Isabel da Conceição Gouveia de Almeida, natural de Foz do Douro, Porto, de nacionalidade portuguesa, nascido em 8 de Fevereiro de 1966, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 7861973, com domicílio na Rua da Benedita 33, Casa 4, Foz do Douro, 4150 Porto, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203.º do Código Penal, praticado em 3 de Março de 2003, por despacho de 15 de Julho de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

15 de Setembro de 2005. - A Juíza de Direito, Ana Carina Bastos. - A Oficial de Justiça, Liliana Antão.