Aviso de Contumácia n.º 10575/2005 - AP, de 3 de novembro

Aviso de contumácia n.º 10 575/2005 - AP. - A Dr.ª Luísa Cristina Ferreira, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n.º 145/03.5GAPVZ, pendente neste tribunal contra a arguida Aurélia Maria Gomes da Costa, filha de Sebastião Gomes da Costa e de Rita da Costa e Silva, de nacionalidade portuguesa, nascida em 27 de Novembro de 1967, casada, titular do bilhete de identidade n.º 10971469, com domicílio na Rue de Poálu, 22, 68000 Colmar, França, por se encontrar acusada da prática de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelo artigo 203.º, n.º 1, do Código Penal, praticado em Agosto de 2002; por despacho de 16 de Setembro de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal, por apresentação.

16 de Setembro de 2005. - A Juíza de Direito, Luísa Cristina Ferreira. - A Oficial de Justiça, Eugénia Silva.