Aviso de Contumácia n.º 10598/2005 - AP, de 3 de novembro

Aviso de contumácia n.º 10 598/2005 - AP. - A Dr. Luísa Adelaide Afonso Carvalho e Vale, juíza de direito de turno do 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Santo Tirso, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n.º 338/98.5TBSTS, pendente neste tribunal contra a arguida Maria de Fátima Lopes Martins, filha de António Moisés Carneiro Martins e de Lucinda Martins Lopes, natural de Roriz, Santo Tirso, de nacionalidade portuguesa, nascida em 6 de Dezembro de 1969, casada, titular do bilhete de identidade n.º 10670500, com domicílio em Linderstr, 1, 78120 Furtwangen, Alemanha, por se encontrar acusado da prática do crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo artigo 143.º, do Código Penal, praticado em 1 de Setembro de 1997; por despacho de 2 de Agosto de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

3 de Agosto de 2005. - A Juíza de Direito, Luísa Adelaide Afonso Carvalho e Vale. - O Oficial de Justiça, Eduardo Paiva.