Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 6679/2006 (2.ª série)
Despacho n.º 6679/2006 (2.ª série), de 23 de março
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
TEXTO
Despacho n.º 6679/2006 (2.ª série). - Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13.º da Lei n.º 56/98, de 6 de Agosto, e em conformidade com o decidido no Acórdão n.º 683/2005, de 16 de Dezembro, deste Tribunal, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 17, de 24 de Janeiro de 2006, publicam-se as contas dos partidos políticos relativas ao ano de 2003 - com as listas anexas a que se referem as alíneas b) e c) do n.º 7 do artigo 10.º da mesma lei, na redacção da Lei n.º 23/2000, de 23 de Agosto - apresentadas pelos partidos políticos a seguir discriminados e por este Tribunal apreciadas no mencionado Acórdão n.º 683/2005.
25 de Janeiro de 2006. - O Presidente, Artur Joaquim de Faria Maurício.
Partido Socialista (PS)
Balanço analítico
Demonstração de resultados
... Dezembro de 2003 ... Dezembro de 2002
Resultados operacionais (B-A) ... (1 003 264,86) ... (1 517 376,85
Resultados financeiros (D-B)-(C-A) ... ( 75 235,83) ... ( 91 556,30
Resultados correntes (D-C) ... (1 078 500,69) ... (1 608 933,15
Resultados antes de impostos (F-E) ... ( 778 855,58) ... ( 456 028,58
Resultado líquido do exercício (F-G) ... ( 778 855,58) ... ( 456 028,58
Relação do património imobiliário
(anexo ao mapa resumo das amortizações e reintegrações)
(ver documento oriignal)
ANEXO I
Relação de receitas
(de acordo com a Lei n.º 56/98, de 18 de Agosto, com redacção da Lei n.º 23/2000, de 23 de Agosto, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de Agosto.)
... Euros
Artigo 3.º:
N.º 1, alínea a):
Contribuições de filiados ... 339 030,83
N.º 1, alínea b):
Eleitos do Partido ... 214 019,82
N.º 1, alínea d):
Angariação de fundos ... 129 833,41
N.º 2, alínea a):
Pessoas singulares ... 67 247,48
Grupo Parlamentar - Açores ... 314 278,68
Grupo Parlamentar - Madeira ... 435 396,27
Artigo 4.º:
Anónimos ... 110
Artigo 6.º:
Alínea a):
Subvenção estatal - Sede nacional ... 3 278 475,82
... 4 778 392,31
Angariação de fundos
Federação da Madeira
(Em euros)
Data da realização ... Actividade ... Valor ... Meio de pagamento
12-4-2003 ... Acção de formação Gabinete Estudos ... 70 ... Dinheiro.
25-4-2003 ... Jantar-convívio - 25 de Abril de 2003 ... 2 413 ... Dinheiro/cheque.
1-5-2003 ... Volta à ilha - 1.º de Maio de 2003 ... 335 ... Dinheiro.
16-5-2003 ... Jantar-convívio da Concelhia de Câmara de Lobos - O Lagar ... 1 000 ... Dinheiro.
31-8-2003 ... Festa de Verão ... 8 535 ... Dinheiro.
22-12-2003 ... Jantar-convívio de Natal 2003 ... 3 004,23 ... Dinheiro.
Total ... 15 357,23
Angariação de fundos recebidos ao abrigo do artigo 4.º-A da Lei n.º 56/98, de 18 de Agosto, com a redacção da Lei n.º 23/2000, de 23 de Agosto, conjugado com o Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, Lei do Mecenato.
Limite anual da angariação de fundos - 1500xEuro356,60=Euro534 900.
Federação de Viseu
Angariação de fundos recebidos ao abrigo do artigo 4.º-A da Lei n.º 56/98, de 18 de Agosto, com a redacção da Lei n.º 23/2000, de 23 de Agosto, conjugado com o Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, Lei do Mecenato.
Limite anual da angariação de fundos - 1500xEuro356,60=Euro534 900.
Federação de Vila Real
Angariação de fundos recebidos ao abrigo do artigo 4.º-A da Lei n.º 56/98, de 18 de Agosto, com a redacção da Lei n.º 23/2000, de 23 de Agosto, conjugado com o Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, Lei do Mecenato.
Limite anual da angariação de fundos - 1500xEuro356,60=Euro534 900.
Federação do Porto
Angariação de fundos recebidos ao abrigo do artigo 4.º-A da Lei n.º 56/98, de 18 de Agosto, com a redacção da Lei n.º 23/2000, de 23 de Agosto, conjugado com o Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, Lei do Mecenato.
Limite anual da angariação de fundos - 1500xEuro356,60=Euro534 900.
Sede nacional
(Em euros)
Data da realização ... Actividade ... Valor ... Meio de pagamento
25-8-2003 ... Rentrée (Faro) ... 548,75 ... Dinheiro/cheque.
15-11-2003 ... Convívio de militantes na secção de Pedras Rubras ... 1 873,66 ... Cheque.
Total ... 2 422,41
Angariação de fundos recebidos ao abrigo do artigo 4.º-A da Lei n.º 56/98, de 18 de Agosto, com a redacção da Lei n.º 23/2000, de 23 de Agosto, conjugado com o Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, Lei do Mecenato.
Limite anual da angariação de fundos - 1500xEuro356,60=Euro534 900.
Partido Social-Democrata (PPD/PSD)
Balanço em 31 de Dezembro de 2003
Demonstração de resultados em 31 de Dezembro de 2003
Resultados operacionais ... 1 904 910,16
Resultados financeiros ... - 12 674,24
Resultados correntes ... 1 892 235,92
Resultado líquido do exercício ... 1 804 026,45
Balanço integrado em 31 de Dezembro de 2003
Demonstração de resultados integrada em 31 de Dezembro de 2003
Resultados operacionais ... 1 010 944,97
Resultados financeiros ... - 46 299,01
Resultados correntes ... 964 645,96
Resultado líquido do exercício .. 871 182,62
71 - Receitas próprias
(Em euros)
Descrição ... 2003- Valor
711 - Quotas e outras contribuições de militantes ... 1 210 135,43
712 - Contribuições de representantes eleitos ... 46 458,30
713 - Subvenção estatal ... 3 487 967,98
714 - Angariação de fundos ... 26 820
716 - Quotizações distribuídas ... -
717 - Quotas não distribuídas ... -
Total ... 4 771 381,71
72 - Financiamento privado
(Em euros)
Descrição ... 2003 - Valor
721 - Donativos ... 132 791,53
73 - Proveitos suplementares
(Em euros)
Descrição ... 2003 - Valor
731 - Realizações diversas ... -
Edifícios
Acções desenvolvidas pelo PSD para angariação de fundos em jantares, comícios e eventos
... Valor (em euros)
Aveiro:
Ílhavo ... 2 778,57
Ovar ... 150
Braga:
Barcelos ... 14 057,14
Braga ... 262,50
Guimarães ... 1 850
Vizela ... 328,36
Porto:
Lousada ... 1 753
Paredes ... 410
Porto ... 5 400
Póvoa de Varzim ... 1 865,75
Santo Tirso ... 687,50
Valongo ... 1 125
Porto ... 7 530
Santarém:
Santarém ... 204,96
Setúbal:
Setúbal ... 18 715,64
Viana do Castelo:
Viana do Castelo (rentrée política) ... 1 485,63
Viseu:
Resende ... 1 422,50
Santa Comba Dão ... 412,80
Madeira:
Funchal (festas regionais) ... 29 889,52
JSD ... 1 900
TSD (almoço 1.º de Maio em 1 de Maio de 2003, Gare Marítima de Alcântara) ... 2 672,50
Total estruturas ... 94 901,37
Almoço 1.º de Maio em 1 de Maio de 2003, Gare Marítima de Alcântara ... 2 375
Sessões comemorativas do 1.º ano de governo (v. mapa seguinte) ... 19 440
Total sede nacional ... 21 815
Total geral ... 116 716,37
Sessões comemorativas do 1.º aniversário das legislativas 2002
Angariação de fundos
Partido Comunista Português (PCP)
O Contabilista, Lucínio Branco Amarante Falé.
Apuramento dos resultados operacionais - Exercício de 2003
O Contabilista, Lucínio Branco Amante Falé.
Apuramento de resultados financeiros - Exercício de 2003
O Contabilista, Lucínio Branco Amante Falé.
Apuramento de resultados correntes - Exercício de 2003
O Contabilista, Lucínio Branco Amante Falé.
Apuramento de resultados extraordinários - Exercício de 2003
O Contabilista, Lucínio Branco Amante Falé.
Apuramento de resultados líquidos - Exercício de 2003
O Contabilista, Lucínio Branco Amante Falé.
Inventário do património imobiliário (com referência a 31 de Dezembro de 2003)
[alínea c) do n.º 7 do artigo 10.º da Lei n.º 56/98, de 18 de Agosto]
A) Prédios rústicos
B) Prédios urbanos
Declaração
Para efeitos de cumprimento do n.º 1 do artigo 4.º-A e da alínea b) do n.º 7 do artigo 10.º da Lei n.º 56/98, se declara que as "receitas de acções de angariação de fundos" obtidas durante o ano de 2003 tiveram a seguinte proveniência.
... Valor (em euros)
Reuniões ... 21 500,96
Debates ... 3 172
Campanhas de subsídio de férias ... 64 937
Campanhas de subsídio de Natal ... 91 605,45
Campanhas de fundos para compra de centros de trabalho ... 36 984,40
Campanhas de fundos de âmbito local e regional ... 15 700,07
Campanhas nacionais de fundos ... 64 559,92
Total ... 298 459,80
Lisboa, 31 de Maio de 2003. - O Secretariado do Comité Central do Partido Comunista Português: (Assinaturas ilegíveis.)
Declaração
Para efeitos de cumprimento do n.º 2 do artigo 4.º-A e da alínea b) do n.º 7 do artigo 10.º da Lei n.º 56/98, declara-se que o movimento de receitas e despesas efectuado durante o ano de 2003 com a "realização de iniciativas especiais de angariação de fundos" envolvendo "a oferta de bens e serviços" foi o seguinte:
Lisboa, 31 de Maio de 2003. - O Secretário do Comité Central do Partido Comunista Português: (Assinaturas ilegíveis.)
Partido Popular (CDS-PP)
Balancete Razão financeira acumulado
(31 de Maio de 2003)
Balanço do ano de 2003
Demonstração de resultados do ano 2003
Resumo
... 2003 ... 2002
Resultados operacionais (B-A) ... 80 841,64 ... 675 830,30
Resultados financeiros (D-B)-(C-A) ... - 21 589,41 ... - 47 491,03
Resultados correntes (D-C) ... 59 252,23 ... 628 339,27
Resultados antes de impostos (F-E) ... - 1 31 752,74 ... 614 191,64
Resultado líquido do exercício (F-G) ... - 131 752,74 ... 614 191,64
Património imobiliário
Santa Maria da Feira:
Descrição - prédio urbano de 1.º andar;
Localização - Rua do Jornal Correia da Feira;
Concelho - Santa Maria da Feira;
Distrito - Aveiro;
Valor - N/D.
Beja:
Descrição - prédio urbano de 2.º andar;
Localização - Rua das Portas de Mértola, 34, 2.º;
Concelho - Beja;
Distrito - Beja;
Valor - N/D.
Mafra:
Descrição - prédio urbano de cave;
Localização - Rua dos Bombeiros Voluntários, bloco A, cave;
Concelho - Mafra;
Distrito - Lisboa;
Valor - Euro 149,64.
Setúbal:
Descrição - duas fracções autónomas correspondentes ao rés-do-chão e subloja;
Localização - Rua de Angola, 14-A e B;
Concelho - Setúbal;
Distrito - Setúbal;
Valor - N/D.
Maia:
Descrição - prédio urbano de 1.º andar;
Localização - Rua do Engenheiro Duarte Pacheco, 120, 1.º, sala 7;
Concelho - Maia;
Distrito - Porto;
Valor - Euro 14 963,94.
Porto:
Descrição - prédio urbano;
Localização - Rua de António Cândido, 71;
Concelho - Porto;
Distrito - Porto;
Valor - N/D.
Vila Nova de Gaia:
Descrição - prédio urbano.
Localização - Rua de Teixeira Lopes, 123;
Concelho - Vila Nova de Gaia;
Distrito - Porto;
Valor - N/D.
Bombarral:
Descrição - prédio urbano;
Localização - Rua do Comércio, 30, 2.º, direito;
Concelho - Bombarral;
Distrito - Leiria;
Valor - Euro 17 457,93.
Faro:
Descrição - fracção autónoma;
Localização - Rua de Barbosa du Bocage, 64;
Concelho - Faro;
Distrito - Faro;
Valor - Euro 41 400,23.
Declaração
De acordo com a alínea b) do n.º 7 do artigo 10.º da Lei n.º 56/98, declaramos que o Partido Popular CDS-PP no ano de 2003 não obteve receitas decorrentes do produto da actividade de angariação de fundos.
Lisboa, 31 de Maio de 2004. - O Responsável pelo Pelouro Financeiro, Abel Pinheiro.
Bloco de Esquerda (BE)
Balanço analítico
Dezembro de 2003. - O Técnico de Contas, (Assinatura ilegível.) - A Gerência, (Assinatura ilegível.)
Demonstração de resultados
... 2003 ... 2002
Resumo
Resultados operacionais (B-A) ... 52 532,46 ... 63 602
Resultados financeiros (D-B)-(C-A) ... -198,26 ... -2 658
Resultados correntes (D-C) ... 52 334,20 ... 60 943
Resultados antes de impostos (F-E) ... 46 138,55 ... 22 737
Resultado líquido do exercício (F-G) ... 46 138,55 ... 22 737
Dezembro de 2003. - O Técnico Oficial de Contas, (Assinatura ilegível.) - O Tesoureiro, (Assinatura ilegível.)
Declaração sobre o património imobiliário
No cumprimento do disposto no n.º 7, alínea c), do artigo 10.º da Lei n.º 56/98, de 18 de Agosto, sobre o financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais, declara-se que o Bloco que Esquerda não detinha, à data de 31 de Dezembro de 2003, qualquer património imobiliário.
Lisboa, 31 de Maio de 2004. - A Comissão Permanente da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda: (Assinaturas ilegíveis.)
Lista de actividades de angariação de fundos
[anexo às contas relativas ao ano de 2003, apresentado de acordo com o disposto no n.º 7, alínea b), do artigo 10.º da Lei n.º 56/98, de 18 de Agosto, sobre o financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais]
Local ... Tipo de actividade ... Data de realização ... Montante (em euros)
Braga ... Recolha de fundos no autocarro para a III Convenção ... 12 de Maio de 2003 ... 350
Coimbra ... Recolha de fundos em sessão pública ... 31 de Janeiro de 2003 ... 96,58
Coimbra ... Recolha de fundos em jantar ... 30 de Abril de 2003 ... 182
Porto ... Recolha de fundos em sessão pública ... 1 de Abril de 2003 ... 125
Porto$ ... Recolha de fundos no autocarro para a III Convenção ... 12 de Maio de 2003 ... 500
Cacilhas, Setúbal ... Recolha de fundos em banca ... 16 de Janeiro de 2003 ... 200,79
Palmela, Setúbal ... Recolha de fundos em almoço de confraternização ... 26 de Fevereiro de 2003 ... 180
Palmela, Setúbal ... Recolha de fundos no seminário "Autarquia assim" ... 26 de Fevereiro de 2003 ... 260
Seixal, Setúbal ... Recolha de fundos em banca ... 26 de Fevereiro de 2003 ... 133,95
Setúbal .. Recolha de fundos na assembleia distrital ... 31 de Março de 2003 ... 57
Almada, Setúbal ... Recolha de fundos na sede ... 5 de Maio de 2003 ... 2,79
Palmela, Setúbal ... Recolha de fundos em convívio ... 30 de Maio de 2003 ... 65,25
Almada, Setúbal ... Recolha de fundos no plenário de Almada ... 5 de Junho de 2003 ... 20
Palmela, Setúbal ... Recolha de fundos em convívio ... 25 de Maio de 2003 ... 360
Almada, Setúbal ... Recolha de fundos na sede ... 30 de Junho de 2003 ... 10,76
Palmela, Setúbal ... Recolha de fundos em convívio ... 6 de Agosto de 2003 ... 100
Almada, Setúbal ... Recolha de fundos em banca nas festas da Cova da Piedade ... 20 de Setembro de 2003 ... 81,21
Almada, Setúbal ... Recolha de fundos no plenário de Almada ... 6 de Outubro de 2003 ... 6,10
Almada, Setúbal ... Recolha de fundos no plenário de Almada ... 24 de Novembro de 2003 ... 17
Partido Ecologista Os Verdes (PEV)
Balanço em 31 de Dezembro de 2003
Demonstração de resultados - Ano de 2003
Declaração
Para os efeitos previstos na alínea a) do n.º 7 do artigo 10.º da Lei n.º 56/98, de 18 de Agosto, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 23/2000, de 23 de Agosto, declara-se que o Partido Ecologista Os Verdes não é titular de qualquer cartão de crédito.
28 de Maio de 2004. - O Partido Ecologista Os Verdes: (Assinaturas ilegíveis.)
Declaração
Nos termos e para os efeitos do previsto nas alíneas a), b) e c) do n.º 7 do artigo 10.º da Lei n.º 56/98, de 18 de Agosto, declara-se que o Partido Ecologista Os Verdes:
a) Não recebeu no decurso do ano de 2003 quaisquer donativos concedidos por pessoas colectivas;
b) Não realizou receitas decorrentes do produto da actividade de angariação de fundos;
c) Não possui, nem possuía no ano de 2003, qualquer património imobiliário próprio.
Lisboa, 28 de Maio de 2004. - A Comissão Executiva Nacional do Partido Ecologista Os Verdes: (Assinaturas ilegíveis.)
Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP)
Balanço em 31 de Dezembro de 2003
Demonstração dos resultados em 31 de Dezembro de 2003
... Euros
Resumo
Resultados operacionais (B-A) ... 5 536,67
Resultados financeiros (D-B)-(C-A) ... - 2 217,94
Resultados correntes (D-C) ... 3 318,73
Resultados antes de impostos (F-E) ... - 1 321,97
Resultado líquido do exercício (F-G) ... - 1 321,97
Lista do património imobiliário
[para os efeitos do disposto na alínea c) do n.º 7 do artigo 10.º da Lei n.º 56/98, de 18 de Agosto, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 23/2000]
1 - Fracção autónoma designada pela letra C, correspondente ao 1.º andar, esquerdo, do n.º 126 da Rua de Prior do Crato, em Lisboa.
Lisboa, 28 de Maio de 2004. - Pelo Comité Central, (Assinatura ilegível.)
Angariação de fundos
[lista nos termos da alínea b) do n.º 7 do artigo 10.º da Lei n.º 56/98, de 18 de Agosto]
Data ... Designação ... Valor - Euros
30-4-2003 ... Recolha de fundos num colectivo de simpatizantes ... 700
31-7-2003 ... Recolha de fundos numa banca de propaganda ... 18
30-8-2003 ... Recolha de fundos em reunião de Lisboa ... 556,20
31-9-2003 ... Recolha de fundos na comemoração do aniversário do MRPP ... 1 080
30-11-2003 ... Recolha de fundos em sessão de esclarecimento ... 135
30-12-2003 ... Recolha de fundos em colectivo de balanço do ano ... 495
Total ... 2 984,20
Lisboa, 28 de Maio de 2004. - Pelo Comité Central, Domingos Bulhão.
Partido Nacional Renovador (PNR)
Balanço analítico referente ao exercício de 2003
(artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 410/89)
Demonstração de resultados
Resumo
(Em euros)
... Ano corrente ... Ano anterior
Resultados operacionais (B)-(A) ... 1 923,94 ... 5 776,47
Resultados financeiros (D-B)-(C-A) ... - 114,23 ... - 133,89
Resultados correntes (D)-(C) ... 1 809,71 ... 5 642,58
Resultados antes de impostos (F)-(E) ... - 8 410,16 ... - 3 760,51
Resultado líquido do exercício (F)-(G) ... - 8 410,16 ... - 3 762,66
Partido Operário de Unidade Socialista (POUS)
Balanço em 31 de Dezembro de 2003
Demonstração de resultados em 31 de Dezembro de 2003
Resumo
... 2001 ... 2002
Resultados operacionais (B - A) ... 1 452,62 ... 55,34
Resultados financeiros (D - B) - (C - A) ... - 7,74 ... - 9,59
Resultados correntes (D - C) ... 1 444,88 ... 45,75
Resultados antes impostos (F - E) ... - 510,68 ... - 855,08
Resultado líquido do exercício (F - G) ... - 510,68 ... - 855,08
Declaração
Exmo. Sr. Doutor Juiz, Presidente do Tribunal Constitucional:
Vimos por este meio declarar, conforme a Lei n.º 56/98, de 18 de Agosto, que:
1) Em conformidade com o n.º 1 do artigo 5.º este Partido não recebeu quaisquer donativos de pessoas colectivas;
2) Em conformidade com o artigo 4.º-A e o n.º 7, alínea b), do artigo 10.º o POUS não fez campanha de angariação de fundos;
3) Conforme o n.º 7, alínea c), do artigo 10.º o POUS não possui bens imóveis sujeitos a registo.
Lisboa, 31 de Maio de 2004. - Pela Comissão Nacional do POUS, (Assinatura ilegível.)
Declaração
Exmo. Sr. Doutor Juiz, Presidente do Tribunal Constitucional:
Conforme a alínea a) do n.º 7 do artigo 10.º da Lei n.º 56/98, na redacção da Lei n.º 23/2000, vem esta organização entregar os extractos dos movimentos efectuados durante o ano de 2003 na sua conta bancária n.º 0697591153430 da CGD. Mais se declara não possuir quaisquer cartão de crédito.
Lisboa, 31 de Maio de 2004. - Pela Comissão Nacional do POUS, (Assinatura ilegível.)
Partido Socialista Revolucionário (PSR)
Balanço analítico em Dezembro de 2003
Demonstração de resultados (analítica) - Dezembro de 2003
Resumo
... 2003 ... 2002
Resultados operacionais (B)-(A) ... 1 502,77 ... 3 907,16
Resultados financeiros (D-B)-(C-A) ... - 45,35 ... - 33,30
Resultados correntes (D)-(C) ... 1 457,42 ... 3 873,86
Resultados antes de impostos (F)-(E) ... - 11,58 ... - 981,95
Resultado líquido do exercício (F)-(G) ... - 11,58 ... - 981,95
Declaração
De acordo com a alínea a) do n.º 3 do artigo 10.º da Lei n.º 56/98, o Partido Socialista Revolucionário declara, para os devidos efeitos, que durante o ano de 2003 não desenvolveu qualquer iniciativa para angariação de fundos.
Lisboa, 16 de Maio de 2004. - Pela Comissão de Controlo, Fernando João Faria.
Declaração
O Partido Socialista Revolucionário declara, para os devidos efeitos, que não possui qualquer património imobiliário.
Por ser verdade, vai esta declaração assinada por um membro do seu Comité Central, na qualidade de representante legal deste partido.
Lisboa, 16 de Maio de 2004. - José Falcão.
Declaração
O Partido Socialista Revolucionário declara, para os devidos efeitos, que não recebeu qualquer donativo de pessoas colectivas durante o ano de 2003.
Por ser verdade, vai esta declaração assinada por um membro do seu Comité Central, na qualidade de representante legal deste partido.
Lisboa, 16 de Maio de 2004. - José Falcão.
Partido Política XXI (P XXI)
Balanço analítico consolidado em 31 de Dezembro de 2003
Demonstração da conta de exploração consolidada do ano de 2003
Património imobiliário à data de 31 de Dezembro de 2003
[declaração nos termos da alínea c) do n.º 7 do artigo 10.º da Lei n.º 56/98]
Imóvel situado no lugar das Necessidades, freguesia de Santa Maria Maior, cidade e concelho de Viana do Castelo, inscrito na matriz predial respectiva sob o artigo 2563, descrito na Conservatória do Registo Predial de Viana do Castelo sob o n.º 61, adquirido em 23 de Junho de 1995 pelo preço global de Euro 49 879,79.
(Assinatura ilegível.)
Receitas decorrentes do produto de actividade de angariação de fundos durante o ano de 2003
[declaração nos termos da alínea b) do n.º 7 do artigo 10.º da Lei n.º 56/98]
... Em euros
Vendas da revista Manifesto ... 12 535,95
Quotizações regulares de filiados (pessoas singulares) ... 4 537,39
Juros de aplicações de tesouraria ... 1 319,82
Contribuições de filiados (pessoas singulares) ... 4 712,45
Donativos de filiados (pessoas singulares) ... 0
Total ... 23 105,61
Mais se declara o seguinte:
Não foram desenvolvidas outras actividades de angariação de fundos;
Não houve receitas provenientes de empréstimos;
Não houve receitas provenientes de entregas efectuadas por pessoas colectivas.
(Assinatura ilegível.)
Partido Popular Monárquico (PPM)
Balancete analítico em 31 de Dezembro de 2003
(Em euros)
Conta ... Descritivo ... Débito mês ... Crédito mês ... Débito acum. ... Crédito acum. ... Saldo dev. ... Saldo cred.
11 ... Caixa ... 0 ... 0 ... 7 564,07 ... - 7 556,53 ... 7,54 ... 0
111 ... Caixa ... 0 ... 0 ... 7 564,07 ... - 7 556,53 ... 7,54 ... 0
12 ... Depósitos à ordem ... 7,47 ... 0 ... 340,71 ... - 165,37 ... 175,34 ... 0
121 ... Depósitos à ordem BPI ... 7,47 ... 0 ... 312 89 ... - 165,37 ... 147,52 ... 0
124 ... Montepio - valores cativos or ... 0 ... 0 ... 27,82 ... 0 ... 27,82 ... 0
27 ... Acréscimos e deferimento ... 0 ... 0 ... 208,71 ... - 8 978,60 ... 208,71 ... - 8 978,60
272 ... Encargos diferidos ... 0 ... 0 ... 208,71 ... 0 ... 208,71 ... 0
2721 ... Valores cativos à ordem tri ... 0 ... 0 ... 208,71 ... 0 ... 208,71 ... 0
273 ... Acréscimo de custos ... 0 ... 0 ... 0 ... - 8 978,60 ... 0 ... - 8 978,60
52 ... PPM - fundos próprios ... 0 ... 0 ... 0 ... - 285,68 ... 0 ... - 285,68
521 ... Fundos próprios - transitados ... 0 ... 0 ... 0 ... - 285,68 ... 0 ... - 285,68
59 ... Resultados transitados ... 0 ... - 398,88 ... 250,72 ... - 914,63 ... 250,72 ... - 914,63
591998 ... Resultados do exercício de 19 ... 0 ... 0 ... 202,21 ... 0 ... 202,210
591999 ... Resultados do exercício de 19 ... 0 ... 0 ... 48,51 ... 0 ... 48,51 ... 0
592000 ... Resultados do exercício de 20 ... 0 ... 0 ... 0 ... 44,63 ... 0 ... - 44,63
592001 ... Resultados do exercício de 20 ... 0 ... 0 ... 0 ... - 443,30 ... 0 ... - 443,30
592002 ... Resultados do exercício de 20 ... 0 ... 0 ... 0 ... - 27,82 ... 0 ... - 27,82
5920021 ... Resultados legislativas 17/ ... 0 ... 0 ... 0 ... - 27,82 ... 0 ... - 27,82
592003 ... Resultados do exercício de 20 ... 0 ... - 398,88 ... 0 ... - 398,88 ... 0 ... - 398,88
62 ... Fornecimentos e serviços ext ... 0 ... 0 ... 446,96 ... 0 ... 446,96 ... 0
622 ... Fornecimentos e serviços ... 0 ... 0 ... 446,96 ... 0 ... 446,96 ... 0
62215 ... Ferramentas, utensílios desg. rap. ... 0 ... 0 ... 61,50 ... 0 ... 61,50 ... 0
62222 ... Comunicação ... 0 ... 0 ... 232,84 ... 0 ... 232,84 ... 0
622221 ... Correios ... 0 ... 0 ... 1,45 ... 0 ... 1,45 ... 0
622222 ... Telefones ... 0 ... 0 ... 231,39 ... 0 ... 231,39 ... 0
62233 ... Publicidade e propaganda ... 0 ... 0 ... 152,62 ... 0 ... 152,62 ... 0
63 ... Impostos ... 0 ... 0 ... 2 ... 0 ... 2 ... 0
631 ... Impostos indirectos ... 0 ... 0 ... 2 ... 0 ... 2 ... 0
6313 ... Imposto do selo ... 0 ... 0 ... 2 ... 0 ... 2 ... 0
68 ... Custos e perdas financeiras ... 0 ... 0 ... 52,60 ... 52,60 ... 0 ... 0
688 ... Serviços bancários ... 0 ... 0 ... 52,60 ... 0 ... 52,60 ... 0
69 ... Custos/perdas extraordinárias ... 0 ... 0 ... 16 198,94 ... 0 ... 16 198,94 ... 0
695 ... Multas e penalidades ... 0 ... 0 ... 16 198,94 ... 0 ... 16 198,94 ... 0
6951 ... Tribunal Constitucional - Coi ... 0 ... 0 ... 16 198,94 ... 0 ... 16 198,94 ... 0
72 ... Receitas específicas ... 0 ... - 7,47 ... 0 ... - 7 163,90 ... 0 ... - 7 163,90
721 ... Quotas e donativos ... 0 ... - 7,47 ... 0 ... - 7 163,90 ... 0 ... - 7 163,90
7211 ... Quotas de filiados ... 0 ... - 7,47 ... 0 ... - 211,81 ... 0 ... - 211,81
7212 ... Donativos de filiados ... 0 ... 0 ... 0 ... - 6 952,09 ... 0 ... - 6 952,09
88 ... Resultados líquidos exer ... 398,88 ... 0 ... 398,88 ... - 398,88 ... 0 ... 0
881 ... Resultados líquidos do exercício ... 398,88 ... 0 ... 398,88 ... - 398,88 ... 0 ... 0
Total ... 406,35 ... - 406,35 ... 25 463,59 ... - 25 463,59 ... 17 342,81 ... - 17 342,81
Demonstração de resultados
... 2003 ... 2002
Resultados operacionais (B)-(A) ... 6 714,94 ... 3 189,52
Resultados financeiros (D-B)-(C-A) ... - 52,60 .... - 50
Resultados correntes (D)-(C) ... 6 662,34 ... 3 139,92
Resultados antes de impostos (F)-(E) ... - 9 536,60 ... 398,88
Resultado líquido do exercício (F)-(G) ... - 9 536,60 ... 398,88
Anexo ao balanço e demonstração de resultados
(notas aplicáveis)
4 - Movimentos ocorridos nas rubricas do activo imobilizado constantes do balanço e nas respectivas amortizações e provisões:
5 - As imobilizações corpóreas totalizam 0 e encontram-se todas afectas ao Partido.
6 - Movimentos ocorridos no exercício nas rubricas de capitais próprios:
7 - Remunerações da direcção - 0.
8 - O valor das quotizações e donativos em 2003 foi como se apresenta:
a) Donativos (descrição) - angariação de fundos ao abrigo do n.º 7 do artigo 10.º da Lei n.º 56/98:
(Em euros)
... Ano de 2003 ... Data e local
Carlos Gonçalves Ribeiro ... 85,60 ... 8 de Janeiro, Lisboa.
Carlos Gonçalves Ribeiro ... 171,20 ... 5 de Março, Lisboa.
Carlos Gonçalves Ribeiro ... 250 ... 8 de Abril, Lisboa.
Manuel Ivo Cruz (maestro) ... 25 ... 8 de Abril, Lisboa.
Maria Laureana Ferreira (ver nota *) ... ... 14 de Abril, Lisboa.
Carlos Gonçalves Ribeiro ... 50 ... 9 de Junho, Lisboa.
Miguel Pignatelli Queiroz ... 50 ... 9 de Junho, Lisboa.
Nuno da Câmara Pereira ... 50 ... 9 de Junho, Lisboa.
João Evangelista Hipólito ... 50 ... 9 de Junho, Lisboa.
Paulo Correia Alves ... 50 ... 9 de Junho, Lisboa.
Teresa Santos Póvoas ... 50 ... 9 de Junho, Lisboa.
Pedro da Fonseca Pinto ... 50 ... 9 de Junho, Lisboa.
Jorge Pires Teixeira ... 50 ... 9 de Junho, Lisboa.
Laureana Eurico Matias ... 50 ... 9 de Junho, Lisboa.
Marco António Oliveira ... 50 ... 3 de Julho, Lisboa.
Jorge Moniz Corte-Real ... 50 ... 3 de Julho, Lisboa.
António Ferreira Pereira ... 50 ... 3 de Julho, Lisboa.
Cremilde Ferreira Pereira ... 50 ... 3 de Julho, Lisboa.
Armindo Francisco Pinho ... 50 ... 29 de Julho, Lisboa.
Pedro Borges Macedo ... 50 ... 29 de Julho, Lisboa.
Gonçalo da Câmara Pereira ... 50 ... 6 de Outubro, Lisboa.
Armando Carlos Ferreira ... 50 ... 6 de Outubro, Lisboa.
Isabel Guedes Ferreira ... 50 ... 6 de Outubro, Lisboa.
Paulo Abraços Estêvão ... 250 ... 30 de Outubro, Lisboa.
Carlos Gonçalves Ribeiro ... 85,60 ... 5 de Novembro, Lisboa.
Laureana Eurico Matias ... 152,62 ... 21 de Novembro, Lisboa.
(nota *) Cheques n.os 455760 da Caixa Geral de Depósitos e 455762 do mesmo Banco, respectivamente de Euro2995,78 e Euro2036,29 (seguem fotocópias dos mesmos, com o destino do pagamento). Estes cheques destinam-se exclusivamente ao pagamento urgente e imediato da multa/coima do Tribunal Constitucional.
b) O PPM não auferiu quaisquer donativos de pessoas colectivas, sendo doutrina neste Partido não os aceitar.
c) O PPM não possui bens imóveis, não sendo a actual sede nacional do Partido propriedade do PPM.
O Partido Popular Monárquico não possui bens móveis sujeitos a registo.
d) Juntamos a colecção de extractos da conta bancária.
(Em euros)
... Descrição ... 2003
71 ... Receitas próprias:
711 ... Quotas e outras contribuições de militantes ... 1 210 135,43
712 ... Contribuição de representantes eleitos ... 46 458,30
713 ... Subvenção estatal ... 3 487 967,98
714 ... Angariação de fundos ... 26 820
716 ... Quotizações distribuídas ... -
717 ... Quotas não distribuídas ... -
... Totais ... 4 771 381,71
72 ... Financiamento privado:
721 ... Donativos ... 132 791,53
73 ... Proveitos suplementares:
731 ... Realizações diversas ... -
10 - Os resultados extraordinários demonstram-se como se segue:
MPT - Partido da Terra (MPT)
Balancete analítico de 2003
Balanço de 2003
(Em euros)
Activo ... A. bruto 2003 ... A. A. P. A. 2003 ... A. líquido 2003 ... A. líquido 2002
Imobilizado ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Imobilizações incorpóreas ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Despesas de instalação ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Despesas de investigação e desenvolvimento ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Propriedade industrial e outros direitos ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Trespasses ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Imobilizações em curso ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Adiantamentos por conta de imobilizações ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Imobilizações corpóreas ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Terrenos e recursos naturais ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Edifícios e outras construções ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Equipamento básico ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Equipamento de transporte ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Ferramentas e utensílios ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Equipamento administrativo ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Taras e vasilhame ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Outras imobilizações corpóreas ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Imobilizações em curso ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Adiantamentos por conta de mobilizações ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Investimentos financeiros ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Partes de capital em empresas de grupo ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Empréstimos a empresas do grupo ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Partes de capital em empresas associadas ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Empréstimos a empresas associadas ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Títulos e outras aplicações financeiras ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Outros empréstimos concedidos ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Imobilizações em curso ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Adiantamentos por conta de investimentos ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Circulante ... 6 340,74 ... 0 ... 6 340,74 ... 6 495,67
Existências ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Produtos e trabalhos em curso ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Produtos acabados e intermédios ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Mercadorias ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Adiantamentos por conta de compras ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Dívidas de terceiros - Médio e longo prazos ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Dívidas de terceiros - Curto prazo ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Clientes, c/c ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Clientes - Títulos a receber ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Clientes de cobrança duvidosa ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Empresas do grupo ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Empresas participadas e participantes ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Outros accionistas (sócios) ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Adiantamentos a fornecedores ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Adiantamentos a fornecedores de imobilizado ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Estado e outros entes públicos ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Outros devedores ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Subscritores de capital ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Títulos negociáveis ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Acções em empresas do grupo ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Obrigações e títulos de participação em empresas ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Acções em empresas associadas ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Obrigações e títulos de participação em empresas ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Outros títulos negociáveis ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Outras aplicações de tesouraria ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Depósitos bancários e caixa ... 6 340,74 ... 0 ... 6 340,74 ... 6 495,67
Depósitos bancários ... 5 945,23 ... 0 ... 5 945,23 ... 5 495,67
Caixa ... 395,51 ... 0 ... 395,51 ... 1 000
Acréscimos e diferimentos ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Acréscimos de proveitos ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Custos diferidos ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Total de amortizações ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Total de provisões ... 0 ... 0 ... 0 ... 0
Total do activo ... 6 340,70 ... 0 ... 6 340,74 ... 6 495,67
Demonstração dos resultados de 2003
... Euros ... Euros
Resumo
Resultados operacionais ... - 726,61 ... - 1 425,37
Resultados financeiros ... - 2,27 ... - 7,14
Resultados correntes ... - 729,88 ... - 1 432,51
Resultados antes de impostos ... - 100,79 ... - 2 468,41
Resultado líquido do exercício ... - 100,79 ... - 2 468,41
Partido Humanista (PH)
Balancete geral
Demonstração de resultados
(Em euros)
... 2003 ... 2002
Custos e perdas
Fornecimentos e serviços externos ... 5 038,59 ... 5 155,77
Custos com o pessoal ... 0 ... 0
Impostos ... 0 ... 0
Outros custos e perdas operacionais ... 0 ... 0
(A) ... 5 038,59 ... 5 155,77
Custos e perdas financeiros ... 0 ... 0
(C) ... 5 038,59 ... 5 155,77
Custos e perdas extraordinários ... 0 ... 0
(E) ... 5 038,59 ... 5 155,77
Impostos sobre o rendimento do exercício ... 0 ... 0
(G) ... 5 038,59 ... 5 155,77
Resultado líquido do exercício ... - 4 704,59 ... - 3 702,27
... 334 ... 1 453,50
Proveitos e ganhos
Receitas provenientes de financiamento privado ... 334 ... 1 453,50
Receitas próprias do partido ... 0 ... 0
Financiamento público ... 0 ... 0
(B) ... 334 ... 1 453,50
Outros juros e proveitos similares ... 0 ... 0
(D) ... 334 ... 1 453,50
Proveitos e ganhos extraordinários ... 0 ... 0
(F) ... 334 ... 1 453,50
... 2003 ... 2002
Resumo
Resultados operacionais (B-A) ... - 4 704,59 ... - 3 702,27
Resultados financeiros (D-B)-(C-A) ... 0 ... 0
Resultados correntes (D-C) ... - 4 704,59 ... - 3 702,27
Resultados antes de impostos (F-E) ... - 4 704,59 ... - 3 702,27
Resultado líquido do exercício (F-G) ... - 4 704,59 ... - 3 702,27
Movimento pelo Doente (MD)
Balanço em 31 de Dezembro de 2003
O Técnico de Contas, (Assinatura ilegível.)
Demonstração dos resultados em 31 de Dezembro de 2003
O Técnico de Contas, (Assinatura ilegível.)
Declaração
Nos termos da alínea b) do n.º 7 do artigo 10.º da Lei n.º 56/98, não houve receitas de angariação de fundos.
Porto, 24 de Maio de 2004. - O Presidente da Comissão Política Nacional e da Comissão Executiva, Vitorino Pereira d'Almeida Borges Allen Brandão.
Declaração
Nos termos da alínea c) do n.º 7 do artigo 10.º da Lei n.º 56/98, cumpre-nos informar que não existe património imobiliário e como tal nada a declarar.
Porto, 24 de Maio de 2004. - O Presidente da Comissão Política Nacional e da Comissão Executiva, Vitorino Pereira d'Almeida Borges Allen Brandão.
Declaração
Nos termos da alínea a) do n.º 7 do artigo 10.º da Lei n.º 56/98, cumpre-nos informar que o partido não possui qualquer cartão de crédito e daí nenhuma conta dele proveniente.
Porto, 24 de Maio de 2004. - O Presidente da Comissão Política Nacional e da Comissão Executiva, Vitorino Pereira d'Almeida Borges Allen Brandão.
Declaração
Nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 10.º da Lei n.º 56/98, o partido não possui património de bens imóveis e móveis sujeitos a registo e como tal nada tem a declarar.
Porto, 24 de Maio de 2004. - O Presidente da Comissão Política Nacional e da Comissão Executiva, Vitorino Pereira d'Almeida Borges Allen Brandão.
Nova Democracia (PND)
Balanço em 31 de Dezembro de 2003
Pela Gerência (ou Administração), (Assinatura ilegível.) - O Técnico Oficial de Contas, (Assinatura ilegível.)
Demonstração dos resultados em 31 de Dezembro de 2003
Resumo
... 2003 ... 2002
Resultados operacionais (B - A) ... - 18 914,33 ... 0
Resultados financeiros (D - B) - (C - A) ... - 88,20 ... 0
Resultados correntes (D - C) ... - 19 002,53 ... 0
Resultados antes de impostos (F - E) ... - 19 218,49 ... 0
Resultado líquido do exercício (F - G) ... - 19 218,49 ... 0
Pela Gerência (ou Administração), (Assinatura ilegível.) - O Técnico Oficial de Contas, (Assinatura ilegível.)
União Democrática Popular (UDP)
Demonstração de resultados em 31 de Dezembro de 2003
(artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 410/89)
Resumo
NN ... -1
Resultados operacionais (B) - (A) ... 33 601,77 ... - 3 035,62
Resultados financeiros (D - B) - (C - A) ... - 1 749,04 ... - 1 635,53
Resultados correntes (D) - (C) ... 31 852,73 ... - 4 671,15
Resultados antes dos impostos (F) - (E) ... 17 884,26 ... - 7 563,66
Resultado líquido do exercício (F) - (G) ... 17 884,26 ... - 7 563,66
Declaração
Para os devidos efeitos legais, a União Democrática Popular informa o Tribunal Constitucional de que:
1 - Não possui qualquer património imobiliário.
2 - Não fez durante o ano de 2003 qualquer campanha de fundos.
3 - Não recebeu fundos de pessoas colectivas no ano de 2003.
Lisboa, 31 de Maio de 2003. - Pela Direcção Nacional, (Assinatura ilegível.)