Rectificação n.º 313/2005, de 1 de março

Rectificação n.º 313/2005. - Em virtude de o despacho n.º 1934/2005 ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 27 de Janeiro de 2005, rectifica-se que onde se lê "por despacho do subdirector-geral de Viação de 13 de Maio de 2004," deve ler-se "por despacho do subdirector-geral de Viação de 23 de Dezembro de 2004,". (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

3 de Fevereiro de 2005. - O Subdirector-Geral, João Leitão.