Aviso n.º 2069/2005 (2.ª série), de 1 de março

Aviso n.º 2069/2005 (2.ª série). - Considerando a incorrecção constante do aviso n.º 38/2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 5 de Janeiro de 2005, é republicada em anexo a organização dos turnos dos círculos judiciais de Paredes e Penafiel para assegurar o serviço urgente previsto no Código de Processo Penal na Lei de Saúde Mental e na Lei Tutelar Educativa que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no 2.º dia feriado, no caso de feriados consecutivos, a partir de 26 de Novembro, inclusive.

15 de Fevereiro de 2005. - O Secretário de Estado da Administração Judiciária, António Alberto Rodrigues Ribeiro.

ANEXO

Serviço de turnos dos círculos judiciais de Paredes e Penafiel:

26 de Novembro - Penafiel;

3 de Dezembro - Penafiel;

10 de Dezembro - Penafiel;

17 de Dezembro - Amarante;

24 de Dezembro - Amarante;

31 de Dezembro - Amarante.