Despacho n.º 13466/2006 (2.ª série), de 27 de junho

Despacho n.º 13 466/2006 (2.ª série). - 1 - Considerando o pedido apresentado pelo licenciado Hélder Constantino Silveira Barreto, dou por findas as respectivas funções de coordenador para a área financeira da agência nacional para os programas comunitários SÓCRATES e LEONARDO DA VINCI, para que fora nomeado por despacho do Ministro da Educação n.º 1129/2003, de 29 de Novembro de 2002, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 20 de Janeiro de 2003.

2 - O presente despacho reporta os seus efeitos a 1 de Junho de 2006.

5 de Junho de 2006. - A Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.