Despacho n.º 14232/2005 (2.ª série), de 28 de junho

Despacho n.º 14 232/2005 (2.ª série). - O despacho n.º 6370/2005 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 24 de Março de 2005, definiu a composição do Conselho Ético e Profissional de Odontologia, a que alude a Lei n.º 40/2003, de 22 de Agosto. Constata-se, todavia, que a alínea a) refere que o Prof. Doutor Manuel Fontes de Carvalho pertence à Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa, quando, na realidade, o mesmo é professor da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto.

Impõe-se, deste modo, proceder à respectiva correcção.

Nestes termos, ao abrigo do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 40/2003, de 22 de Agosto, determino que a alínea a) do despacho n.º 6370/2005 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 24 de Março de 2005, passe a ter a seguinte redacção:

"a) Prof. Doutor Manuel Fontes de Carvalho, da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto, que preside;"

6 de Junho de 2005. - A Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli.