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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 716/2006 (2.ª série). - Exonero, a seu pedido, a Prof.ª Doutora Maria Helena Saldanha Domingues Freire Oliveira, da comissão de acompanhamento do Plano Nacional de Saúde, constituída pelo despacho n.º 22 175/2004, de 11 de Outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 255, de 29 de Outubro de 2004, bem como da comissão de coordenação do Programa Nacional para a Saúde das Pessoas Idosas, para a qual foi nomeada presidente pelo despacho n.º 12 930/2004, de 9 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 1 de Julho de 2004.
15 de Dezembro de 2005. - O Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos.
