Acordo n.º 73/2005, de 14 de novembro

Acordo n.º 73/2005. - Rede de bibliotecas escolares - adenda ao acordo de cooperação com a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. - O Ministério da Educação, através da Direcção Regional de Educação do Norte, representada pela sua directora, Margarida Moreira, e o município de Vila Nova de Gaia, através da Câmara Municipal, representada pelo seu presidente, Luís Filipe Menezes, acordam, em aditamento ao acordo n.º 35/2004, de 3 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 3 de Junho de 2004, alargar a rede de bibliotecas escolares de incidência concelhia às seguintes escolas:

Escola ... Representada por

EB 1/JI Alumiara n.º 3, Meiral. ... Maria Inês de Lencastre Valente Pinto Monteiro, presidente do conselho executivo do agrupamento.

EB 2, 3 Avintes ... Maria Fernanda Barbosa Silva Costa, presidente do conselho executivo do agrupamento.

EB 2, 3 Santa Marinha ... Henrique Manuel Salgado Almeida, presidente do conselho executivo do agrupamento.

EB 2, 3 Vilar de Andorinho ... Maria da Conceição de Jesus Pereira, presidente do conselho executivo do agrupamento.

ES/3 Arquitecto Oliveira Ferreira. ... Natividade dos Anjos Lopes Serra, presidente do conselho executivo do agrupamento.

ES/3 Condes de Resende, Canelas. ... Joaquim Alfredo Pinto Marques, presidente do conselho executivo do agrupamento.

À cláusula 6.ª será, portanto, acrescentada, com os mesmos pressupostos, a respectiva escola com os montantes que seguidamente se referem:

(Em euros)

Escola ... Equipamento/mobiliário ... Fundo documental

EB 2, 3 Avintes ... 7 250 ... 6 000

EB 2, 3 Santa Marinha ... 13 000 ... 5 500

EB 2, 3 Vilar de Andorinho ... 6 000 ... 7 000

ES/3 Arquitecto Oliveira Ferreira ... 13 250 ... 6 000

ES/3 Condes de Resende, Canelas ... 11 500 ... 7 000

Estes montantes serão transferidos pelo Ministério da Educação para reforço do orçamento das respectivas Escolas.

(Em euros)

Escola ... Equipamento/mobiliário ... Fundo documental

EB1/JI Alumiara n.º 3, Meiral ... 5 500 ... 8 000

Estas verbas serão transferidas da Direcção Regional de Educação do Norte para a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, mediante a apresentação de cópias autenticadas dos respectivos recibos de aquisição.

14 de Setembro de 2005. - Pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, o Presidente da Câmara, Luís Filipe Menezes. - Pela Direcção Regional de Educação do Norte, a Directora Regional, Margarida Moreira. - Pela EB1/JI Alumiara n.º 3 - Meiral, (Assinatura ilegível.) - Pela EB2, 3 Avintes, (Assinatura ilegível.) - Pela EB2, 3 Santa Marinha, (Assinatura ilegível.) - Pela EB 2,3 Vilar do Andorinho, (Assinatura ilegível.) - Pela ES/3 Arquitecto Oliveira Ferreira, (Assinatura ilegível.) - Pela ES/3 Condes de Resende, (Assinatura ilegível.)

Homologo.

Pela Ministra da Educação, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira, Secretário de Estado Adjunto e da Educação.