Acordo n.º 74/2005, de 14 de novembro

Acordo n.º 74/2005. - Rede de bibliotecas escolares - adenda ao acordo de cooperação com a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. - O Ministério da Educação, através da Direcção Regional de Educação do Norte, representada pela sua directora, Margarida Moreira, e o município de Vila Nova de Gaia, através da Câmara Municipal, representada pelo seu presidente, Luís Filipe Menezes, acordam, em aditamento ao acordo n.º 35/2004, de 3 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 3 de Junho de 2004, alargar a rede de bibliotecas escolares de incidência concelhia à Escola EB 2.3 Vila d'Este, representada por Maria da Conceição Paiva da Silva (presidente do conselho executivo do Agrupamento).

À cláusula 6.ª será, portanto, acrescentada, com os mesmos pressuspostos, a respectiva Escola com os montantes que seguidamente se referem:

(Em euros)

Escola ... Equipamento/mobiliário ... Fundo documental ... Software

EB 2.3 Vila d'Este ... 13 000 ... 6 000 ... 1 000

Estes montantes serão transferidos pelo Ministério da Educação para reforço do orçamento da Escola.

14 de Setembro de 2005. - Pela Direcção Regional de Educação do Norte, a Directora Regional, Margarida Moreira. - Pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, o Presidente da Câmara, Luís Filipe Menezes. - Pela Escola EB 2.3 Vila d'Este, (Assinatura ilegível.)

Homologo.

Pela Ministra da Educação, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira, Secretário de Estado Adjunto e da Educação.