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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho conjunto n.º 1102/2005. - 1 - Ao abrigo das disposições conjugadas dos n.os 1 e 3 do artigo 19.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de Janeiro, e tendo em conta o n.º 3 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 205/2002, de 7 de Outubro, e o artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 79/2005, de 15 de Abril, é renovada a nomeação, em comissão de serviço, no cargo de presidente do Estádio Universitário de Lisboa do Dr. João Manuel da Silva Roquette.
2 - Atento o disposto na alínea d) do n.º 3 do artigo 16.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, o nomeado é autorizado a exercer actividade de docência no ensino superior.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 2 de Dezembro de 2005.
13 de Dezembro de 2005. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago.
Curriculum vitae
João Manuel da Silva Roquette nasceu em Lisboa, em 10 de Junho de 1960, tendo concluído a licenciatura em Educação Física no ex-Instituto Superior de Educação Física da Universidade Técnica de Lisboa, em 1985, com a classificação final de 14 valores. Nesse mesmo ano de 1985 iniciou a sua carreira académica, a qual foi interrompida entre 8 de Junho de 1987 e 9 de Junho de 1989 para o cumprimento do serviço militar obrigatório na Marinha (56.º CFORN), com o número mecanográfico 00839581. Em 1992 concluiu o mestrado em Ciências do Desporto pela Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa (FMH-UTL), com a classificação final de Muito bom. É docente do Departamento de Desporto da FMH - UTL desde 1985, tendo vários artigos e trabalhos publicados na área das ciências do desporto. Colabora com a Universidade de Évora, na licenciatura em Ciências da Actividade Física, desde 2002.
Requisitado pelo Instituto do Desporto para o exercício das funções de director técnico nacional da Federação Portuguesa de Judo, desde 1 de Setembro de 1994 até 1 de Setembro de 1997, foi responsável pela coordenação técnica nacional, formação, alta competição e organização das actividades desportivas. Coordenou o projecto de preparação e participação do judo nos Jogos Olímpicos de Atlanta (Projecto Atlanta 96), bem como a organização do Campeonato da Europa de Juniores (Almada 94), Campeonato do Mundo de Juniores (Porto 96) e Campeonato de Judo organizado no âmbito das Jornadas Olímpicas da Juventude Europeia (Lisboa 97). Colaborou com a Federação Académica do Desporto Universitário (FADU) na preparação e participação da selecção universitária de judo nas Universíadas de Fukuoka'95 e nos Campeonatos do Mundo Universitários de Judo (Canadá, 1996).
Em 1997 é requisitado pelo Ministério da Educação para a coordenação dos Serviços Técnico-Desportivos do Estádio Universitário de Lisboa, para o exercício das seguintes funções de gestão desportiva: gestão e conservação das instalações e equipamentos desportivos; promoção e desenvolvimento da actividade física e desportiva; coordenação e supervisão de operações de manutenção; coordenação e supervisão dos recursos humanos e materiais; concepção e planeamento dos serviços técnico-desportivos, bem como o estabelecimento e aplicação de critérios de organização, regulamentação e funcionamento dos mesmos Serviços.
Foi nomeado, em comissão de serviço, no cargo de director do Estádio Universitário de Lisboa, conforme o despacho, do Ministro da Educação, n.º 18 658/2000, de 7 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 14 de Setembro de 2000. Posteriormente, viria a ser nomeado presidente do Estádio Universitário de Lisboa pelo despacho conjunto n.º 139/2003, de 30 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 8 de Fevereiro de 2003. É membro do conselho administrativo do Estádio Universitário de Lisboa desde 1997.
Integrou a Comissão Nacional de Coordenação para o Ano Europeu da Educação pelo Desporto (AEED-2004), em representação do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, através do despacho n.º 23 700/2003, de 6 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 282, de 6 de Dezembro de 2003. Em 2004 foi presidente da comissão organizadora do FISUforum Lisboa 2004, tendo no mesmo ano integrado a comissão para o plano de desenvolvimento do Estádio Universitário de Coimbra, em representação do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior.
Ao nível internacional, exerce funções de secretário-geral da European Network of Academic Sports Services (ENAS) desde 2001.
