Rectificação n.º 1999/2003, de 27 de outubro

Rectificação n.º 1999/2003. - Por ter ocorrido lapso na publicação do despacho (extracto) n.º 19 379/2003 (2.ª série), inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 10 de Outubro de 2003, rectifica-se que onde se lê "(Posse [...] a 22 de Setembro de 2003, inclusive.)" deve ler-se "(Posse [...] a 1 de Outubro de 2003, inclusive.)".

14 de Outubro de 2003. - O Juiz-Secretário, José Eduardo Sapateiro.