(Sem diploma), de 25 de outubro

ASSOCIAÇÃO FILARMÓNICA MIRANDESA

Certifico, narrativamente que, por escritura lavrada no dia 16 de Dezembro de 2005 no Cartório Notarial de Bragança, a cargo do notário de licenciado João Américo Gonçalves Andrade, exarada a fls. 120 e 120 v.º do livro de notas para escrituras diversas n.º 19-A, foi feita a alteração de estatutos da associação denominada Associação Filarmónica Mirandesa, número de identificação de pessoa colectiva 503660981, nos termos seguintes:

CAPÍTULO I

Denominação, sede e objecto

ARTIGO 1.º

Denominação

A associação adopta a denominação de Associação Filarmónica Mirandesa e a sua duração será por tempo indeterminado.

ARTIGO 3.º

Objecto

O objecto da Associação será fomentar a prática musical sob qualquer forma e desenvolver o interesse, a educação e a cultura de todos os cidadãos em relação à cultura e às outras artes, recorrendo por isso a todos os meios ao seu alcance, nomeadamente a acções de sensibilização, divulgação, promoção, formação e edição, tanto a nível nacional como internacional. Recolha e divulgação do património musical mirandês.

CAPÍTULO II

Dos associados

ARTIGO 4.º

Associados fundadores, efectivos e honorários

1 - A Associação terá três tipos de associados: fundadores, efectivos e honorários.

CAPÍTULO III

Dos órgãos associativos

SECÇÃO I

Generalidades

ARTIGO 6.º

Órgãos

1 - ...

2 - Os membros dos órgãos associativos serão eleitos em assembleia geral e o seu mandato será de três anos, sem prejuízo de reeleição.

SECÇÃO II

Da assembleia geral

ARTIGO 7.º

Composição e reuniões

1 - A assembleia geral é constituída pelos associados fundadores e pelos demais associados efectivos no pleno gozo dos seus direitos associativos.

SECÇÃO III

Da direcção

ARTIGO 10.º

Composição e reuniões

1 - A direcção é constituída por cinco membros: um presidente, um secretário, um tesoureiro e dois vogais.

2 - Os membros da direcção serão eleitos em assembleia geral para um mandato de três anos, podendo esses membros ser reeleitos por uma ou mais vezes.

3 - A direcção reunirá com a periodicidade necessária para a prossecução dos seus objectivos, sempre com convocação do seu presidente.

4 - A direcção reúne validamente com a presença de três dos seus membros, desde que devidamente convocada.

Vai conforme o original.

16 de Dezembro de 2005. - O Notário, João Américo Gonçalves Andrade.

3000189325