Despacho n.º 27137/2005 (2.ª série), de 30 de dezembro

Despacho n.º 27 137/2005 (2.ª série). - Considerando a estratégia de inovação definida no Programa do Governo através da "inovação de processos, inovação de produtos e serviços, inovação tecnológica e inovação na organização e na gestão";

Considerando que a reorganização da "administração central para promover economia de gastos e ganhos de eficiência" passa por uma constante procura de aperfeiçoamento organizacional e de métodos de trabalho;

Considerando que a missão do MADRP só poderá ser cabalmente cumprida se forem promovidas iniciativas que permitam modernizar e melhorar os processos de trabalho, recorrendo-se para tal às tecnologias de informação e comunicação (TIC):

Neste contexto, será importante promover a reengenharia dos processos internos de carácter transversal do MADRP, promovendo a sua desmaterialização e a sua partilha e funcionalidade ao nível de toda a organização disseminada pela malha territorial ocupada pelos serviços, através do desenvolvimento de um "portal interno" que, suportado em plataforma web, promova a articulação/utilização das ferramentas tecnológicas existentes.

Assim, considerando que o "portal interno" se constituirá como uma ferramenta de comunicação interna por excelência que desenvolverá a lógica dos serviços partilhados e será, também, um suporte ao trabalho dos dirigentes e funcionários, determino:

1 - A constituição de um grupo de trabalho que terá como objectivo proceder ao acompanhamento e coordenação de um estudo que, no prazo de 120 dias, fará o levantamento da situação existente no MADRP ao nível dos processos e das ferramentas tecnológicas e proporá as funcionalidades a desenvolver e respectivo plano e o modelo de gestão futuro.

2 - O grupo de trabalho será composto por representantes dos seguintes organismos:

i) Secretaria-Geral - licenciados Ângelo Travassos do Rosário, Luísa Narciso e Miguel Ribeiro;

ii) Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura - licenciada Teresa Vaz Cunha;

iii) Direcção-Geral dos Recursos Florestais - licenciado António Pedro Quintela;

iv) Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho - licenciado João Mota Oliveira.

3 - Cabe à representante da Secretaria-Geral licenciada Luísa Narciso a coordenação deste grupo de trabalho.

18 de Novembro de 2005. - O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.