Acordo n.º 31/2005, de 18 de fevereiro

Acordo n.º 31/2005. - Rede de bibliotecas escolares - adenda ao acordo de cooperação com a Câmara Municipal de Paços de Ferreira. - O Ministério da Educação, através da Direcção Regional de Educação do Norte, representada pelo seu director, Lino Ferreira, e o município de Paços de Ferreira, através da Câmara Municipal, representada pelo seu presidente, Arménio Pereira, acordam, em aditamento ao acordo n.º 27/98, de 24 de Novembro de 1997, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 28 de Março de 1998, alargar a rede de bibliotecas escolares de incidência concelhia à seguinte escola:

Escola EB 1 Lamas - representada por António Macedo, presidente do conselho executivo do agrupamento.

À cláusula 6.ª será, portanto, acrescentada, com os mesmos pressupostos, a respectiva escola com os montantes que seguidamente se referem:

(Em euros)

Escola ... Equipamento/mobiliário ... Fundo documental

EB 1 Lamas ... 7 500 ... 7 500

Estas verbas serão transferidas da Direcção Regional de Educação do Norte para a Câmara Municipal de Paços de Ferreira, mediante a apresentação de cópias autenticadas dos respectivos recibos de aquisição.

24 de Novembro de 2003. - Pela Escola EB 1 Lamas, António Macedo. - Pela Câmara Municipal de Paços de Ferreira, Arménio Pereira. - Pela Direcção Regional de Educação do Norte, Lino Ferreira.

Homologo.

A Ministra da Educação, Maria do Carmo Félix da Costa Seabra.