Acordo n.º 35/2005, de 18 de fevereiro

Acordo n.º 35/2005. - Rede de bibliotecas escolares - adenda ao acordo de cooperação com a Câmara Muncipal de Ponte de Lima. - O Ministério da Educação, através da Direcção Regional de Educação do Norte, representada pelo seu director, Lino Ferreira, e o município de Ponte de Lima, através da Câmara Municipal, representada pelo seu presidente, José Daniel Rosas Campelo da Rocha, acordam, em aditamento ao acordo n.º 26/98, de 24 de Novembro de 1997, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 28 de Março de 1998, alargar a rede de bibliotecas escolares de incidência conselhia às seguintes escolas:

Escola EB 1 Barreiras - Freixo - representada por Armandina Rocha Fernandes Carvalho, presidente da CEI do agrupamento;

Escola EB 1 Gandra n.º 1 - Correlhã - representada por Vítor Manuel Jesus Afonso, presidente da CEI do agrupamento;

Escola EB 1 Paço - Vitorino dos Piães - representada por Armandina Rocha Fernandes Carvalho, presidente da CEI do agrupamento.

À cláusula 6.ª serão, portanto, acrescentadas, com os mesmos pressupostos, as respectivas escolas com os montantes que seguidamente se referem:

(Em euros)

Escola ... Equipamento/mobiliário ... Fundo documental

EB 1 Barreiras - Freixo ... 5 500 ... 7 000

EB 1 Gandra n.º 1 - Correlhã ... 7 500 ... 7 500

EB 1 Paço - Vitorino dos Piães ... 6 000 ... 7 000

Estas verbas serão transferidas da Direcção Regional de Educação do Norte para a Câmara Municipal de Ponte de Lima, mediante a apresentação de cópias autenticadas dos respectivos recibos de aquisição.

28 de Novembro de 2003. - Pela EB 1 Barreiras - Freixo e pela EB 1 Paço - Vitorino dos Piães, Armandina Rocha Fernandes de Carvalho. - Pela EB 1 Gandra n.º 1 - Correlhã, Vítor Manuel Jesus Afonso. - Pela Câmara Municipal de Ponte de Lima, José Daniel Rosas Campelo da Rocha. - Pela Direcção Regional de Educação do Norte, Lino Ferreira.

Homologo.

A Ministra da Educação, Maria do Carmo Félix da Costa Seabra.