Acordo n.º 42/2005, de 18 de fevereiro

Acordo n.º 42/2005. - Rede de bibliotecas escolares - adenda ao acordo de cooperação com a Câmara Municipal de Matosinhos. - O Ministério da Educação, através da Direcção Regional de Educação do Norte, representada pelo seu director, Lino Ferreira, e o município de Matosinhos, através da Câmara Municipal, representada pelo seu presidente, Narciso Miranda, acordam, em aditamento ao acordo n.º 30/98, de 24 de Novembro de 1997, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 28 de Março de 1998, alargar a rede de bibliotecas escolares de incidência concelhia às seguintes escolas:

Escola EB 1 Agra, representada por Manuel Ribeiro Nunes Gonçalves, presidente do conselho executivo do agrupamento;

Escola EB 1 Amieira, representada por Teresinha Fraga, presidente do conselho executivo do agrupamento;

Escola EB 1 n.º 4, Leça da Palmeira (Nogueira Pinto), representada por Jorge Manuel Gonçalves, presidente da CEI do agrupamento;

Escola EB 1 Quatro Caminhos, representada por Helena Maria Lemos Aguiar Nogueira, presidente da CEI do agrupamento;

Escola EB 1/JI Ribeiras-Frexieiro, representada por Isabel Silva F. Vital e Silva, presidente da CEI do agrupamento.

À cláusula 6.ª serão, portanto, acrescentadas, com os mesmos pressupostos, as respectivas escolas com os montantes que seguidamente se referem:

(Em euros)

Escola ... Equipamento/mobiliário ... Fundo documental

EB 1 Agra ... 5 000 ... 6 000

EB 1 Amieira ... 7 500 ... 7 500

EB 1 n.º 4, Leça da Palmeira (Nogueira Pinto) ... 2 500 ... 7 500

EB 1 Quatro Caminhos ... 5 500 ... 7 500

EB 1/JI Ribeiras-Freixieiro ... 6 500 ... 8 000

Estas verbas serão transferidas da Direcção Regional de Educação do Norte para a Câmara Municipal de Matosinhos, mediante a apresentação de cópias autenticadas dos respectivos recibos de aquisição.

30 de Janeiro de 2004. - Pela EB 1 Agra, (Assinatura ilegível.) - Pela EB 1 Amieira, (Assinatura ilegível.) - Pela EB 1 n.º 4, Leça da Palmeira (Nogueira Pinto), (Assinatura ilegível.) - Pela EB 1 Quatro Caminhos, (Assinatura ilegível.) - Pela EB 1/JI Ribeiras-Freixieiro, (Assinatura ilegível.) - Pela Câmara Municipal de Matosinhos, Narciso Miranda. - Pela Direcção Regional de Educação do Norte, o Director Regional, Lino Ferreira.

Homologo.

A Ministra da Educação, Maria do Carmo Félix da Costa Seabra.