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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Anúncio de Concurso
Anúncio de Concurso, de 9 de novembro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
Parte:
TEXTO
INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DE LISBOA FRANCISCO GENTIL, EPE
ANÚNCIO DE CONCURSO
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO
Designação oficial:
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE
Endereço postal:
Rua do Professor Lima Basto.
Localidade:
Lisboa.
Código postal:
1099-023.
País:
Portugal.
Pontos de contacto:
Gestão de Aprovisionamento do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE
À atenção de:
Dr. Hélder Duarte d'Almeida.
Telefone:
217229832.
Fax:
217229833.
Correio electrónico:
cfbaptista@ipolisboa.min-saude.pt
Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:
Ver «pontos de contacto».
Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:
Ver «pontos de contacto».
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
Ver «pontos de contacto».
I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respectivas repartições regionais ou locais.
Saúde.
A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:
Não.
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:
Prestação de serviços de execução de análises clínicas.
II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:
c) Serviços.
Categoria de serviços n.º 25.
Principal local de execução: Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil.
Código NUTS: PT171.
II.1.3) O anúncio implica:
Um contrato público.
II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:
O objecto do contrato consiste, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte II do caderno de encargos, no fornecimento de análises clínicas nas áreas de hematologia, bioquímica, imunologia e virologia, nos termos e características definidas no programa de concursos e caderno de encargos, em particular nas suas cláusulas técnicas.
II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):
Objecto principal.
Vocabulário principal: 85140000.
II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
Não.
II.1.8) Divisão em lotes:
Não.
II.1.9) São aceites variantes:
Sim.
II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO
II.2.1) Quantidade ou extensão total:
No artigo 9.º do programa de concurso.
Valor estimado, sem IVA: 600 000.
Divisa: euro.
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO
Período em meses: 12 (a contar da data de adjudicação).
SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas:
Conforme caderno de encargos e programa de concurso.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
Conforme caderno de encargos e programa de concurso.
III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário:
Conforme caderno de encargos e programa de concurso.
III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Conforme caderno de encargos e programa de concurso.
III.2.2) Capacidade económica e financeira:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Conforme caderno de encargos e programa de concurso.
III.2.3) Capacidade técnica:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Conforme caderno de encargos e programa de concurso.
III.2.4) Contratos reservados:
Não.
III.3) CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS
III.3.1) A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica:
Não.
III.3.2) As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço:
Sim.
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1) TIPO DE PROCESSO
IV.1.1) Tipo de processo:
Concurso público.
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
IV.2.1) Critérios de adjudicação:
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:
Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva.
IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico:
Não.
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:
Concurso público n.º 2409/2006.
IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto:
Não.
IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:
Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:
Data: 14/11/2006.
Hora: 16.
Documentos a título oneroso:
Sim.
Indicar preço: 500.
Divisa: euro.
Condições e modo de pagamento:
Em numerário, cheque, por guia, na tesouraria do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE
IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:
Data: 11/12/2006.
Hora: 16.
IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:
PT.
IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:
Período em dias: 60 (a contar da data limite para a recepção das propostas).
IV.3.8) Condições de abertura das propostas:
Data: 12/12/2006.
Hora: 10.
Lugar:
Gestão de Aprovisionamento no endereço indicado em I.1.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:
Sim.
Podem assistir ao acto público, qualquer interessado, apenas podendo intervir os concorrentes ou seus representantes devidamente credenciados.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO
Sim.
Calendário previsional para a publicação de anúncios ulteriores:
Concurso anual.
VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS
Não.
VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES
Duração do contrato ou prazo da sua execução: o IPOLFG, EPE, reserva-se o direito de recurso à faculdade prevista no artigo 86.º, n.º 1, alínea g), do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, no triénio subsequente à celebração do contrato inicial.
VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 26/10/2006.
26 de Outubro de 2006. - Pelo Conselho de Administração, António Ribeiro de Queiroz.
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