Declaração, de 9 de novembro

MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e da Criança

Declaração

Declara-se, em conformidade com o disposto no estatuto aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 402/85, de 11 de Outubro, e no regulamento aprovado pela Portaria n.º 778/83, de 23 de Julho, que se procedeu ao registo definitivo dos estatutos da instituição particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.

O registo foi lavrado pela inscrição n.º 59/2006, a fls. 67 e 67 v.º do livro n.º 11 das associações de solidariedade social, e considera-se efectuado em 14 de Junho de 2005, nos termos do n.º 2 do artigo 13.º do regulamento acima citado.

Dos estatutos consta, nomeadamente, o seguinte:

Denominação - Associação de Moradores, Cultura e Recreio, IPSS;

Sede - Largo dos Avelinos, Fonte Grada, freguesia de São Pedro e Santiago, Torres Vedras.

Os objectivos e as condições de admissão e exclusão dos associados constam no extracto publicado no Diário da República, 3.ª série, n.º 65, de 4 de Abril de 2005.

24 de Outubro de 2006. - Pelo Director-Geral, o Director de Serviços, António M. M. Teixeira.

3000218578