Despacho (extracto) n.º 10628/2005 (2.ª série), de 12 de maio

Despacho (extracto) n.º 10 628/2005 (2.ª série). - Por meu despacho de 22 de Dezembro de 2004:

Vítor Manuel Batista Pataco - transita para a categoria de assessor, da carreira de técnico superior de desporto, do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto, ficando posicionado no escalão 1, índice 610, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 39.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, no artigo 30.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, e no n.º 3 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 96/2003, de 7 de Maio, com efeitos a 10 de Novembro de 2003.

28 de Dezembro de 2004. - O Presidente, José Manuel Constantino.