Rectificação n.º 814/2005, de 12 de maio

Rectificação n.º 814/2005. - Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 21 de Abril de 2005, o despacho n.º 8771/2005, a p. 6455, rectifica-se que onde se lê "a que correspondem o escalão 1, índice 420" deve ler-se "a que correspondem o escalão 2, índice 440".

29 de Abril de 2005. - O Director-Geral, Manuel Ribeiro da Costa.