Relacionados
Ato Original
Despacho (extracto) n.º 16 342/2005 (2.ª série). - Por despacho de 17 de Junho de 2005 do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas:
João Casimiro Marçal Alves, assessor principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura - autorizada a concessão de licença sem vencimento de longa duração, ao abrigo do artigo 78.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, com efeitos desde 29 de Maio de 2005.
6 de Julho de 2005. - Pela Directora do Departamento de Administração Geral, a Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos, Rita Ferreira.
